Confira o calendário das Eleições 2026 e a agenda do Congresso Nacional

Atividade legislativa terá semanas de esforço concentrado antes do pleito de outubro, que renovará dois terços do Senado e definirá os cargos do Executivo e do Legislativo

À medida que o país se aproxima do ciclo eleitoral de 2026, a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) destaca os principais prazos estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o cronograma de funcionamento do Congresso Nacional. O acompanhamento das dinâmicas normativas e institucionais faz parte do compromisso da entidade com a transparência, a segurança jurídica e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

Nas Eleições Gerais de 2026, a população brasileira irá às urnas para definir os ocupantes dos cargos de Presidente e Vice-presidente da República, Governadores, Deputados Federais, Estaduais e Distritais. O pleito deste ano também será marcado pela renovação de dois terços do Senado Federal, o que representa a escolha de 54 senadores (dois por estado e pelo Distrito Federal).

Calendário Eleitoral: datas e prazos decisivos

Conforme a legislação eleitoral vigente, a votação em primeiro turno ocorrerá no dia 4 de outubro de 2026 (domingo). Nas circunscrições em que houver necessidade de segundo turno, a votação será realizada em 25 de outubro de 2026.

A Justiça Eleitoral também fixa marcos rigorosos para a organização dos partidos e registro de candidaturas:

• 20 de julho a 5 de agosto: período reservado para a realização das convenções partidárias, momento em que as legendas definem seus candidatos e deliberam sobre eventuais coligações e federações.
• Até 15 de agosto: prazo final para que partidos, federações e coligações solicitem o registro oficial de suas candidaturas perante o TSE e os Tribunais Regionais Eleitorais.
• 16 de agosto: início formal da propaganda eleitoral, permitida na internet, na imprensa escrita e em vias públicas.
• 28 de agosto a 1º de outubro: veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão referente ao primeiro turno.

Esforço concentrado no Poder Legislativo

Em virtude da mobilização política exigida no período de campanha, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal adotarão um calendário diferenciado de funcionamento. O objetivo é assegurar a deliberação de matérias prioritárias sem comprometer o fluxo de votações essenciais ao país.

Para isso, foram reservadas duas semanas de esforço concentrado com presença obrigatória de parlamentares para votações deliberativas na capital federal:

• 10 a 14 de agosto de 2026;
• 31 de agosto a 3 de setembro de 2026.

A CNR segue acompanhando de perto a tramitação de projetos de lei e medidas que impactam direta ou indiretamente o setor Notarial e Registral brasileiro, mantendo a categoria informada sobre todas as pautas de interesse da atividade Extrajudicial e da sociedade.

Fonte: Assessoria Parlamentar e Assessoria de Comunicação da CNR, com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.