Declaração de doação de órgãos passará a ser gratuita em tabelionatos do Estado

Após assinatura de um termo de cooperação, esse tipo de registro deixará de ser pago

Doadores de órgãos voluntários poderão registrar sua vontade em tabelionatos do Estado de forma gratuita em breve. A possibilidade será permitida após a instalação de um novo mecanismo que repassará informações para a Central de Transplantes do Estado, mediante autorização do doador. A medida faz parte de um termo de cooperação que será assinado na tarde desta quarta-feira (5) entre o governo estadual e entidades.

O objetivo da nova ferramenta, que ainda não tem data exata de lançamento, é ajudar a informar a família sobre a decisão da pessoa de ser doadora de órgãos e facilitar o acesso a transplantes. A ação é uma parceria da Secretaria Estadual da Saúde (SES) com a Procuradoria de Justiça do Estado, a Associação de Notários e Registradores do Rio Grande do Sul, o Colégio Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), Santa Casa de Porto Alegre e Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

O mecanismo será criado pelo Colégio Notarial do Brasil. Após a disponibilização do sistema, os registradores serão avisados sobre o termo assinado com o poder público para se adaptarem. Atualmente, a escritura com a manifestação da vontade para ser doador já é um serviço oferecido nos tabelionatos, mas é pago. Se for um documento particular, apenas com reconhecimento de firma, o valor fica abaixo de R$ 20. Já se for documento público, o custo sobe para cerca de R$120. 

Como se tornar um doador de órgãos? 

É importante demonstrar esse desejo a amigos e familiares. Além de fazer o registro em tabelionato, também possível é se cadastrar no site do projeto Doar é Legal.

Após gerar essa certidão, basta realizar a impressão, assinar e entregar ou então enviar por e-mail para familiares e amigos. Mesmo sem valor jurídico, o certificado mantém registrada a vontade da pessoa de se tornar uma doadora de órgãos. 

Quais órgãos podem ser doados? 

Conforme a Secretaria Estadual de Saúde, os principais órgãos transplantados são rim, fígado, pulmão, coração e pâncreas. É possível também doar tecidos, como córnea, esclera, osso, pele e válvula. Outra possibilidade de doação é a de medula óssea. 

Para a doação de alguns órgãos, não é necessário o diagnóstico de morte encefálica. Pessoas ainda em vida, com as funções do encéfalo saudáveis, podem doar um dos seus rins, parte do fígado, parte do pulmão e parte da medula óssea. Pessoas que morrem em virtude de parada cardiorrespiratória, podem doar apenas tecidos para o transplante. 

Fonte: GZH