E-book sobre o papel do Registro de Imóveis no combate à grilagem vence Prêmio Solo Seguro 2025/2026

O e-book “Grilagem de Terras e o Papel do Registro de Imóveis Brasileiro: uma análise a partir dos bloqueios e cancelamentos de matrículas de imóveis rurais no Estado do Pará” foi um dos projetos vencedores do Prêmio Solo Seguro 2025/2026, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reconhece práticas voltadas à efetivação do direito à terra, à moradia e ao desenvolvimento sustentável no Brasil.

A obra foi premiada no Eixo III — Gestão Informacional e Governança Fundiária, no qual aparece como projeto vencedor vinculado à ANOREG/PA, com a iniciativa “Depuração registral e inteligência territorial: o papel dos Cartórios de Registro de Imóveis para o diagnóstico fundiário e o combate qualificado à grilagem de terras no Estado do Pará” .

Coordenado por Moema Locatelli Belluzzo, presidente da ANOREG/PA, diretora da ANOREG/BR e diretora nacional de assuntos da Amazônia Legal do ONR, o e-book reúne autores de diferentes estados e instituições para analisar, sob uma perspectiva técnica, histórica e jurídica, a complexidade fundiária brasileira, com especial atenção ao Estado do Pará e à Amazônia Legal .

O estudo tem como objetivo contribuir para o aprofundamento do debate sobre a regularização fundiária e a grilagem de terras, a partir de uma análise crítica sobre a ocupação e a destinação de terras públicas para particulares no território brasileiro. A obra também busca desmistificar concepções equivocadas acerca do papel dos Cartórios de Registro de Imóveis, destacando sua função essencial para a segurança jurídica, a publicidade e a constituição da propriedade no país .

A publicação parte da realidade do Pará, especialmente dos bloqueios e cancelamentos de matrículas de imóveis rurais, mas amplia a reflexão para o contexto nacional. O material examina marcos normativos, desafios operacionais e entraves históricos relacionados à governança territorial, além de apresentar um levantamento construído com base em dados primários obtidos a partir do mapeamento de matrículas e transcrições bloqueadas ou canceladas no Estado do Pará .

Ao tratar da grilagem de terras, da regularização fundiária e da depuração de matrículas rurais, o e-book reforça a importância da atuação integrada entre Cartórios, Poder Judiciário, órgãos fundiários e instituições públicas. A obra defende uma abordagem colaborativa, baseada em responsabilidade compartilhada, inteligência territorial, qualificação registral e governança fundiária.

O reconhecimento no Prêmio Solo Seguro 2025/2026 evidencia o papel dos Cartórios de Registro de Imóveis como instrumentos de segurança jurídica, transparência e estabilidade nas relações sobre a terra.

A ANOREG/BR parabeniza Moema Locatelli Belluzzo, os autores da obra, a ANOREG/PA, o Colégio de Registradores de Imóveis do Pará (CRI-PA), o ONR, o Registro de Imóveis do Brasil e todas as instituições parceiras envolvidas na construção do material premiado.

Acesse e-book “Grilagem de Terras e o Papel do Registro de Imóveis Brasileiro: uma análise a partir dos bloqueios e cancelamentos de matrículas de imóveis rurais no Estado do Pará”

Fonte: ANOREG/BR