Frente Parlamentar: importante instrumento para Notários e Registradores

Dialogar com o Congresso Nacional, por meio de uma Frente Parlamentar, mostra a representatividade e a importância de estar presente no âmbito do legislativo. Não mostra apenas a força de um grupo, mas também revela quanto uma temática é essencial na organização social, por isso, precisa ser abordada e analisada por parlamentares a fim de discutir assuntos importantes à sociedade.

Para os Notários e Registradores de todo o país, a criação de uma Frente Parlamentar significou um avanço na defesa dos direitos da classe, bem como a busca constante pela melhora dos serviços prestados nos cartórios, com a construção de um diálogo direto com o Congresso. Desde abril de 2023, a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG-BR) contam com uma Frente Parlamentar voltada para estas tratativas diretamente com os parlamentares.

Presidida pelo deputado federal Zé Neto (PT/BA) e com a vice-presidência do deputado federal Celso Sabino (União Brasil/PA), a Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral, que trata de assuntos fundamentais à categoria, resulta na condução de outras ações, que beneficiam a população e o acesso aos serviços prestados pelos Cartórios.

Os benefícios de instituir uma frente é de grande necessidade na criação de políticas públicas na qual a classe possa atuar diretamente, disponibilizando todo o conhecimento necessário para auxiliar em promover discussões, propor leis e, assim, avançar no principal objetivo da classe: contribuir para a desjudicialização do Brasil. A relação entre o poder Legislativo e a classe de Notários e Registradores, a exemplo da aprovação da Lei 6.015/73 e  Lei 8.935/94, sempre partiu de uma boa interação das duas partes. Com a criação de uma Frente Parlamentar, a classe passa a ter uma maior representatividade, além de ser uma boa oportunidade para que o poder público conheça mais a atuação do setor,  sua importância e sua capilaridade. A ação representa um importante passo para assegurar a segurança jurídica aos brasileiros.

Fonte: Assessoria de Comunicação da CNR