Lei da liberdade econômica
Diretrizes interpretativas da nova lei e análise detalhada das mudanças no direito civil e no registros públicos
Foto: Senado Notícias
Com a chegada das temperaturas mais baixas, pequenos gestos ganham um significado ainda maior. É com esse espírito de solidariedade…
Receita Federal do Brasil lançou o Manual de Orientações Tributárias para Cartórios, publicação que consolida as principais diretrizes sobre as…
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou, em incidente de resolução de demandas repetitivas, com efeito vinculante no…
