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Ministro Luiz Fux destaca confiança e credibilidade dos cartórios no encerramento da Concart

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, discursou na cerimônia de encerramento da Conferência Nacional dos Cartórios em Natal. O magistrado citou uma pesquisa do instituto Data Folha que demonstrou a imagem positiva da população em relação aos cartórios. Fux destacou que notários e registrados fortalecem a atuação do Poder Público, pois estão presentes em todos os municípios brasileiros e suprem uma lacuna do Judiciário que não possui comarcas em todas as localidades. “Os cartórios estão em todos os municípios e conseguem atuar de forma que o cidadão não fique desamparado”, enfatizou.

Para Luiz Fux existe hoje uma tendência no Brasil de incentivo à desjudicialização e os cartórios são fundamentais nesse processo, já que atualmente a atividade notarial e de registro é responsável por registro de parentalidade afetiva, divórcios e outros serviços que atingem o fim almejado em um curto prazo de tempo. “O Cartório participa da vida das pessoas”.

Ao final do discurso, o ministro ouviu uma reivindicação da classe para que notários e registradores possam aperfeiçoar seus conhecimentos por meio da Escola Nacional de Notários e Registradores (INNOR), a partir de parcerias com os órgãos do Sistema de Justiça. Fux se comprometeu a intermediar ações com que proporcionem uma qualificação continuada por meio convênios com a ENNOR. O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores, CNR, Rogério Bacellar, agradeceu o empenho do magistrado e também se disponibilizou juntamente com a sua Diretoria a facilitar parcerias que visem a melhoria da justiça e do atendimento aos cidadãos.

Por fim, foi encerrada a Conferência com premiações, shows e jantar de confraternização.

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