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Pandemia não comprometeu segurança jurídica garantida pelos Cartórios
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Artigo: Venda de imóvel em inventário judicial e extrajudicial – Por Amadeu Mendonça
O artigo aborda a venda de imóveis em inventário, seja judicial ou extrajudicial, oferecendo insights sobre os procedimentos legais necessários. Informações valiosas para advogados e herdeiros. Quando ocorre o...
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Artigo: Microssistema de solidificação de direitos no registro de imóveis – Rodrigo Esperança Borba
Ante valores e princípios comungados pelos institutos extrajudiciais existentes nos registros de imóveis, há um verdadeiro microssistema de estabilização e concretização de direitos em tal seara. I – Introdução...
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Artigo: Natureza jurídica do juiz de paz e a realidade do juiz de casamento – Por Fernanda Maria Alves Gomes
Para muitas pessoas, o casamento é um objetivo, a realização de um sonho na esfera afetiva, ideal de felicidade ou o ponto de partida para a formação de uma...
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Artigo: A propriedade fiduciária de imóvel e o Código de Defesa Do Consumidor – Tema 1095 do STJ – Por Alexandre Laizo Clápis
Introdução A propriedade fiduciária imobiliária foi introduzida em nosso sistema pela lei Federal 9.514/1997 (“Lei do SFI”) e estabeleceu naturezas distintas para os direitos do fiduciário e do fiduciante,...
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Artigo: Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia – Por Mauro Antônio Rocha
É preciso elidir teses inconvenientes e com potencial de superexposição do procedimento extrajudicial às injunções e interpretações do Poder Judiciário e prestigiar proposições que aprimorem os procedimentos de intimação...
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Artigo: O círculo concêntrico na responsabilização de atos dolosos dos tabeliães e registradores – Por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins
O trabalho exercido diuturnamente pelos delegatários é extremamente importante para a sociedade brasileira, pois, dentre outras funções, atuam desde o nascimento, casamento e morte de alguém, no protesto de...
