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Projetos em debate no Senado ampliam direitos de homossexuais e pessoas trans

Nesta quinta-feira, 28 de junho, comemora-se o Dia Internacional do Orgulho LGBT. O Senado analisa propostas que ampliam direitos de homossexuais e pessoas trans. Um deles (PLS 612/2011) trata do reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo e depende de votação em Plenário. Outra proposta (PLS 658/2011), em debate na Comissão de Constituição,...

Nesta quinta-feira, 28 de junho, comemora-se o Dia Internacional do Orgulho LGBT. O Senado analisa propostas que ampliam direitos de homossexuais e pessoas trans. Um deles (PLS 612/2011) trata do reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo e depende de votação em Plenário. Outra proposta (PLS 658/2011), em debate na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), reconhece o direito de transexuais mudarem os registros de nome e sexo em seus documentos pessoais. A autora das duas propostas, senadora Marta Suplicy (MDB-SP) lamenta que o Legislativo demore para votar projetos que tratam de direitos já garantidos por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). A reportagem é de Marcela Diniz, da Rádio Senado.

Fonte: Senado Notícias

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