Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Provimento nº 128 do CNJ prorroga prazo de vigência de provimentos em decorrência da pandemia de Covid-19

  • 29 de março de 2022

Provimento nº 128 do CNJ prorroga prazo de vigência de provimentos em decorrência da pandemia de Covid-19 https://ift.tt/81rovuc

Ocupação prolongada de imóvel por herdeiro não basta para usucapião

A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça…
Leia mais

3ª turma do STJ nega usucapião de terreno submerso

Área inundada pelo reservatório da UHE Lajeado, em Palmas/TO, era reivindicada por concessionária que alegava exercer posse sobre o imóvel…
Leia mais

Inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça chega ao TJDFT

A Corregedoria Nacional de Justiça abriu, na manhã desta terça-feira (10/11), a inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Distrito…
Leia mais