Seminário discute acidentes e doenças ocupacionais no âmbito das novas tecnologias

Para marcar o encerramento do Setembro Amarelo foi realizado nesta quarta-feira (30), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o “Seminário Transformações do Trabalho Seguro na Sociedade Tecnológica e seus Reflexos na Justiça do Trabalho”.

Sociedade vulnerável e adoecida 

O presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, destacou o cenário de vulnerabilidade e adoecimento da sociedade. Em 2025, o Brasil registrou mais de 546 mil afastamentos do trabalho por transtornos mentais.

Segundo o magistrado, o trabalhador tem enfrentado, cada vez mais, novas formas de sofrimento, adoecimento e de acidentes do trabalho.  “Enquanto instituição voltada à regulação do trabalho, precisamos estar atentos aos impactos da aceleração tecnológica e dos riscos psicossociais. Precisamos construir um panorama que permita o acesso ao trabalho digno com perspectiva de enfrentamento ao adoecimento mental”, destacou.

Dignidade da pessoa humana 

O diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministro Augusto César, enfatizou a relevância dos temas a serem abordados por serem um dos grandes desafios contemporâneos do Direito do Trabalho.

“Não podemos olhar apenas para os riscos físicos, químicos ou biológicos, tradicionalmente associados ao ambiente laboral. É necessário compreender também os riscos psicossociais e as novas formas de adoecimento”, detalhou ao lembrar que é preciso “compreender essas transformações sem perder de vista a dignidade da pessoa humana”.

Adoecimento silencioso 

O coordenador do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro e Diretor do Cefast, ministro Agra Belmonte, falou sobre “Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais na Era Digital”.

“Deveríamos nos assustar a cada homicídio decorrente de acidente de trabalho, porque essa morte por culpa do empregador é considerada um homicídio”, alertou.

Ainda de acordo com Agra Belmonte, os ciclos  e as relações sociais no ambiente de trabalho também impactam a saúde mental e exigem medidas de  prevenção.

“O que se percebe são pessoas que adoecem em silêncio em meio a  fenômenos que, alimentados pela lógica digital, invadem a vida do trabalhador e repercutem de modo direto em sua dignidade, em sua família e em sua capacidade produtiva”, resumiu.

Tecnologia x Direito à Desconexão 

O juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), Guilherme Guimarães Feliciano, abordou os “Efeitos das novas tecnologias na configuração de acidentes e doenças ocupacionais”.

Ele defendeu que a tecnologia não pode ser vista somente como positiva ou negativa, mas deveria ser utilizada para facilitar a redução da jornada de trabalho e melhorar as condições de trabalho. “Se o algoritmo exige do trabalhador um ritmo que para ele é insuportável, foi porque alguém o programou para isso.”

Para o magistrado, o desafio é utilizar a tecnologia de forma a garantir o  direito à desconexão. “Mas o que  percebemos é que  o trabalhador perdeu a noção do seu tempo pessoal, confunde o tempo pessoal com o tempo laboral e, muitas vezes,  vê  invadida a sua intimidade”,  resumiu.

Fonte: TST