Foi realizada na última sexta-feira (07/12), a abertura solene do X Congresso Brasileiro de RTDPJ, evento promovido pelo Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ Brasil) na cidade de Belo Horizonte (MG). A A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), o vice-presidente da Confederação, Maurício Leonardo, integrou a mesa de abertura do Congresso.
Prestes a encerrar sua gestão, o presidente do IRTDPJ Brasil, Paulo Roberto de Carvalho Rêgo, iniciou sua fala destacando o grande significado que a 10º edição do Congresso representa, com a comemoração dos 30 anos de fundação do Instituto.
“Gostaria de relembrar a importância do dia 9 de setembro de 1988 quando, na sede da Associação dos Serventuários da Justiça do Estado de São Paulo, 27 registradores de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas se uniram para dar corpo à nossa entidade de classe de representação nacional. Esse grupo se comprometeu a atuar para incluir o RTDPJ nas grandes decisões e discussões nacionais”, destacou.
“Esse Congresso marca também o encerramento da nossa segunda gestão à frente do IRTDPJ Brasil. Representar o nosso segmento é tarefa árdua e não me refiro apenas ao relacionamento com o público externo, a sociedade e os órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário”, completou.
Entre as contribuições dadas para o fortalecimento da classe ao longo de sua gestão, Paulo destacou a mudança da sede do Instituto para Brasília; a representação institucional da classe junto aos órgãos do Poder Executivo, Poder Legislativo e do Poder Judiciário; o trabalho realizado em conjunto com a Secretaria da Receita Federal do Brasil com o desenvolvimento da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim); o desenvolvimento e fortalecimento da Central RTDPJ; a parceria com a Receita Federal dentro do projeto do Sistema Nacional de Informações Territoriais (Sinter), e os convênios firmados com as empresas de tecnologia Automatiza, Victória Brasil e Quality.
Em nome do TJMG, o desembargador Marcelo Guimarães destacou a importância das serventias extrajudiciais para a segurança jurídica das relações pessoais e comerciais no Brasil. Disse também da preocupação do Poder Judiciário, em seu estado e no país, com a melhoria das condições de trabalho dos pequenos cartórios. “A sociedade exige rapidez e avanços tecnológicos. É preciso que as serventias assumam novas atribuições, prestando serviços de qualidade, sem se descurar do seu papel original. Precisamos caminhar juntos, mantendo um diálogo franco, democrático e republicano”, disse.
A anfitriã do evento, Julia Vidigal, presidente do IRTDPJMinas, prestou uma homenagem ao presidente da entidade nacional, Paulo Rêgo, que trabalhou com afinco nos últimos anos para o fortalecimento do RTDPJ no cenário nacional. Ela também reforçou a importância centralização de serviços por meio da Central RTDPJ. “Minas Gerais possui 318 cartórios que têm unicamente a atribuição de RTDPJ. Todas as serventias estão cadastradas na central nacional e, dessa forma, chegamos à publicidade total dos nossos atos, de forma rápida, eficiente e transparente”.
A mesa solene do X Congresso Brasileiro de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas foi composta pelo presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas (IRTDPJBrasil), Paulo Roberto de Carvalho Rêgo; pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Marcelo Guimarães Rodrigues; pelo vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Germano Carvalho Toscano de Brito; pela presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Estado de Minas Gerais (IRTDPJ Minas Gerais), Júlia Vidigal; pelo interventor judicial do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais, Antônio Maximiano Santos Lima; e pelo vice-presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Maurício Leonardo.
Fonte: Assessoria IRTDPJ com adaptações
