Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Imóvel único adquirido no curso da execução pode ser considerado bem de família impenhorável

Imóvel único adquirido no curso da execução pode ser considerado bem de família impenhorável https://ift.tt/CzYwxB3

PROVIMENTO N. 229

PROVIMENTO N. 229, DE 16 DE JUNHO DE 2026 Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça…
Leia mais

TST mantém anulação de cláusula que reduzia folgas aos domingos para mulheres

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a anulação de cláusula de convenção coletiva…
Leia mais

O legado do IRIB na consolidação da segurança jurídica e no desenvolvimento do Brasil

O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) alcança os 52 anos de fundação neste 19 de junho de 2026 consolidado como a principal…
Leia mais