Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Proteção de dados pessoais passa a ser direito constitucional

Proteção de dados pessoais passa a ser direito constitucional https://ift.tt/XDPe8Wa

Corregedoria Nacional de Justiça reafirma aplicação da competência territorial do e-Notariado aos atos notariais híbridos

Decisão estabelece que a utilização do e-Notariado para a coleta de assinatura a distância submete o ato às regras de…
Leia mais

Projeto permite coletar depoimento de testemunha em cartório

O Projeto de Lei 143/26, do deputado Sérgio Santos Rodrigues (Pode-MG), permite que testemunhas prestem depoimento em cartório, em vez…
Leia mais

Em Tabatinga, “Registre-se!” oportuniza serviços documentais favorecendo a dignidade da população em situação de vulnerabilidade social

Com saldo positivo de atendimentos realizados por mais de dez órgãos que atuaram no atendimento à população, o mutirão em…
Leia mais