IBDFAM: Definição de regime de bens em união estável por escritura pública não retroage, decide STJ https://ift.tt/8KRAapk
IBDFAM: Definição de regime de bens em união estável por escritura pública não retroage, decide STJ
admin
Posted on
Você deve gostar
Home
Presidente sanciona lei que prevê retorno de grávidas ao presencial https://ift.tt/6F1owPg
Home
Conjur: Projeto de lei propõe regulamentar o trabalho híbrido https://ift.tt/Euz3rTI
Home
Ep. 15 do Cartório Contemporâneo fala sobre Enoreg, Registro de Imóveis e também explica o que é RTD
Ep. 15 do Cartório Contemporâneo fala sobre Enoreg, Registro de Imóveis e também explica o que é RTD https://ift.tt/3niZf6M
O que há de novo
Artigo
Notícia
Últimas Notícias
Artigo: O direito à identidade: Um direito da personalidade à espera de alguém que o chame pelo nome – Parte 1 – Fábio Calheiros do Nascimento
O direito à identidade Aprendemos logo no início da faculdade que onde há sociedade, há Direito, e vice-versa. Trata-se de uma relação inescapável. Sendo assim, e considerando que a...
Artigo
Notícia
Últimas Notícias
Artigo: O sucesso da extrajudicialização de inventários, partilhas e divórcios consensuais – Por Guilherme da Rocha Zambrano
A extrajudicialização dos procedimentos de inventário, partilha, divórcio e separação consensuais é uma história de sucesso. A Lei nº 11.441/2007 e a Resolução nº 35/2007 do Conselho Nacional de...
Artigo
Notícia
Últimas Notícias
Artigo: 3 equívocos comuns sobre a função notarial: Semelhanças e diferenças entre a fé pública notarial e registral – Parte 1 – Por Alexandre Gonçalves Kassama e Hercules Alexandre da Costa Benício
“Siendo un oficio el de escribano, sin el cual andaría la verdad por el mundo a sombra de tejados, corrida y maltratada; y así dice el eclesiástico: in manu...
Artigo
Notícia
Últimas Notícias
Artigo: Alterações na lei de registros públicos 6.015/73: flexibilidade na alteração do sobrenome – Por Marcela de Freitas Santos
A lei 6.015/73, atualizada em 2022, permite a alteração do sobrenome sem autorização judicial, facilitando ajustes pessoais e refletindo mudanças sociais. A lei de registros públicos 6.015/73, marco regulatório...
Artigo
Notícia
Últimas Notícias
Artigo: Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário – Por Paulo Batistella
A velha previsão do fim dos cartórios no Brasil, amparada pelo apelo à desburocratização, tem dado lugar a uma tendência no sentido oposto, impulsionada pela necessidade de reduzir o...
Artigo
Notícia
Últimas Notícias
Artigo: Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário – Por Paulo Batistella
A velha previsão do fim dos cartórios no Brasil, amparada pelo apelo à desburocratização, tem dado lugar a uma tendência no sentido oposto, impulsionada pela necessidade de reduzir o...