Em Brasília (DF), Operador apresentou vasto pacote de entregas desde sua criação, destacou o salto em tecnologia e segurança cibernética e detalhou o futuro das plataformas nacionais que integram todo o sistema registral imobiliário brasileiro
O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) apresentou na tarde desta quarta-feira (26.11), durante a VIII CONCART & XXV Congresso da ANOREG/BR, realizada em Brasília, um panorama amplo e técnico sobre a evolução da sua estrutura, de suas plataformas e dos serviços nacionais prestados ao público e ao Poder Judiciário.
A exposição, conduzida pelo Presidente do ONR, Juan Pablo Corrêa Gossweiler, mostrou como a instituição — criada pela Lei 13.465/2017 e estruturada estatutariamente apenas em 2020 — passou, em poucos anos, de um órgão embrionário a um sistema nacional de tecnologia essencial para o mercado imobiliário, o setor público e o ambiente jurídico brasileiro.
Juan Pablo iniciou contextualizando a dimensão do desafio institucional enfrentado desde a assunção da atual gestão, em 2024. Naquele momento, o ONR possuía cerca de 250 colaboradores, a maioria com menos de seis meses de experiência, e operava uma plataforma desenvolvida originalmente pela ARISP em 2008, já exigindo atualizações profundas. “Precisamos manter o sistema funcionando e, ao mesmo tempo, desenvolver novas plataformas. É literalmente trocar o pneu com o carro andando”.
Partindo deste legado tecnológico, o ONR implementou 432 melhorias só entre 2024 e 2025, além de criar novos módulos e micro-serviços que passaram a atender diretamente demandas de órgãos públicos como Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e prefeituras. O módulo de comunicação obrigatória de transações imobiliárias aos municípios, por exemplo, foi totalmente reformulado para garantir que ações fiscais futuras recaíssem sobre o proprietário correto — um avanço que atende aos provimentos do CNJ e amplia a segurança jurídica fiscal.
Outro ponto de destaque foi o módulo nacional de regularização fundiária, redesenhado para receber informações padronizadas, inclusive via arquivos JSON, permitindo análise, estatísticas e interoperabilidade mais eficientes. Entre as entregas listadas também esteve a certidão automatizada, funcionalidade que permite que registradores de imóveis emitam certidões de inteiro teor sem intervenção humana quando a imagem digital da matrícula já está no sistema. “A assinatura é automática, integrada ao ONR, e a certidão chega praticamente em tempo real ao requerente”.
O Presidente do ONR apresentou ainda avanços em termos de quitação digital, módulos para operações do agronegócio, integração com o Notariado, aplicativo nacional para consulta e pedidos de certidão, além do novo módulo CNIB 2.0, que a partir de janeiro de 2025 passou a permitir indisponibilidades específicas, reduzindo drasticamente os danos causados por bloqueios genéricos e garantindo maior proporcionalidade às ordens judiciais.
O presidente do ONR anunciou também que o novo e-Protocolo está em desenvolvimento avançado e que sua nova versão — mais intuitiva, integrada e apta a receber procedimentos como usucapião extrajudicial e retificação compulsória — deve ser entregue em julho de 2026, com integração plena ao Sistema Integrado de Pagamentos (CIP).
Outra entrega de grande impacto será a Pesquisa Prévia Nacional, prevista para janeiro de 2026, permitindo que um usuário consulte a existência de imóveis vinculados a um CPF ou CNPJ em todo o Brasil com apenas uma solicitação. Hoje, o procedimento exige 27 pesquisas estaduais.
Entre os marcos regulatórios, o Presidente lembrou que o CNJ deve publicar, ainda este ano, novo Provimento que tornará títulos estruturados obrigatórios nas operações de compra e venda com garantia fiduciária, eliminando a tramitação de contratos extensos em PDF e substituindo-os por arquivos normatizados e padronizados.
O ONR também apresentou avanços significativos no Mapa Nacional do Registro de Imóveis, atualizado para atender as exigências do Provimento 195 do CNJ, incluindo georreferenciamento, sobreposição de áreas e funcionalidades de publicidade registral que permitirão ao usuário acessar matrículas diretamente pelo Mapa.
Outro eixo do relatório foi a pauta de segurança cibernética. Juan Pablo revelou que o ONR saltou de um índice de segurança de 1,57 em 2023 para 3,85 em 2024, superando “instituições financeiras em padrões de proteção e resiliência digital”. “Temos investido pesado em cibersegurança porque o registro de imóveis lida com os dados mais sensíveis e valiosos do país”.
O Presidente do ONR também destacou o volume de serviços prestados: foram 15 milhões de atendimentos remunerados e 311 milhões gratuitos ao poder público em 2023, e 21 milhões de serviços pagos e 307 milhões gratuitos em 2024 — números que demonstram a centralidade do ONR no ecossistema registral brasileiro e o peso social dos atendimentos não remunerados.
Juan Pablo ressaltou ainda a importância da comunicação institucional, mencionando o trabalho de visibilidade nacional conduzido pela equipe de marketing do ONR, com presença em grandes veículos como “Fantástico”, “Valor Econômico” e “Jornal Nacional” e finalizou. “O objetivo é sempre entregar o melhor serviço possível aos registradores, aos usuários e ao poder público”.
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Fonte: ANOREG/BR
