Calendário de sessões do CNJ em 2025 começa no dia 11 de fevereiro

As sessões de julgamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) serão retomadas em 2025 no dia 11 de fevereiro. No total, a previsão é de que os conselheiros e as conselheiras se reúnam em 11 sessões presenciais até junho. Estão previstas nove sessões ordinárias e duas extraordinárias, além de outras nove sessões virtuais no primeiro semestre de 2025.

O órgão também definiu a realização da primeira sessão extraordinária de 2025 no dia 18 de fevereiro. A data está definida na Portaria CNJ n. 425/2024, que informa sobre o cancelamento da 2.ª Sessão Ordinária do ano, que estava inicialmente prevista para o dia 25 de fevereiro.

Pelo calendário, devem ser realizadas duas sessões presenciais em cada mês, incluindo a 2.ª Sessão Extraordinária de 2025, em 27 de maio.

Veja o calendário de sessões do CNJ no primeiro semestre de 2025

O Plenário Virtual também terá pautas de processos administrativos duas vezes por mês, salvo em março. No terceiro mês do ano, está prevista a realização de apenas uma sessão virtual, que será iniciada no dia 13 e encerrada no dia 21.

A primeira sessão virtual de 2025 está marcada para começar às 12h do dia 13 de fevereiro e deve terminar às 16h do dia 21. A segunda sessão virtual do ano está marcada para o período de 27 de fevereiro a 7 de março.

Competência do Plenário

O Plenário do CNJ tem a competência de fazer o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais de magistrados e magistradas. O colegiado é composto por 15 conselheiros e conselheiras, podendo se reunir com o mínimo de 10 integrantes.

No campo administrativo, são analisados processos como pedidos de providências, procedimentos de controle administrativo, consultas e notas técnicas, entre outros. No campo disciplinar, são julgadas reclamações e revisões disciplinares e analisados processos administrativos disciplinares.

Fonte: Agência CNJ de Notícias