A 2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! acontecerá entre 13 e 17 de maio de 2024. O esforço concentrado vai mobilizar as Justiças Estadual e a Federal no propósito de erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros e a todas as brasileiras, especialmente, para a população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere, bem como à população indígena, sem prejuízo do atendimento aos demais segmentos da população socialmente vulnerável.
Confira mais informações no site da CNJ.
Fonte: CNJ
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