Em todas as profissões, mas em especial na área jurídica, é de extrema importância que profissionais se mantenham atualizados, consumindo novas informações e pesquisas de estudiosos da área. Pensando nisso, a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) tem dicas de livros fundamentais para aprimorar o conhecimento de profissionais do segmento, a fim de garantir uma performance maior em cartórios de todo o país.
As indicações de hoje são de livros sobre Registro Imobiliário e também sobre a Constituição Brasileira. Quer saber quais são? Confira abaixo!
Gênese Constitucional Brasileira – Manoel Valente Figueiredo Neto
A primeira indicação é o livro Gênese Constitucional Brasileira. Na obra, os autores analisam a origem Constitucional do Brasil por meio de uma perspectiva histórica com caráter documental, investigando o período da Assembleia Constituinte de 1823 e da Constituição Imperial, época em que houveram palcos das discussões sobre diretrizes políticas e questões jurídicas. O Brasil daquela época mirava uma Constituição como Carta de Intenções Políticas, e idealizava o que viria a ser a primeira Carta Magna genuinamente brasileira.
O livro também apresenta as reflexões do país sobre a aplicação de institutos jurídicos, até então consagrados em outros países, com adaptações para as necessidades brasileiras, de modo racional, intencional e prospectivo.
Por fim, a leitura apresenta como as vivências históricas do Brasil contribuíram para a articulação do Pensamento Constitucional singular, capaz de representar as circunstâncias que moldaram a formulação e a adaptação da Lei Maior, no decorrer do tempo e da história.
O autor da Obra, Manoel Valente Figueiredo Neto, é jurista, professor adjunto no Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS) e agente público do Registro de Imóveis no Brasil. É Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Piauí (UFPI).
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Registro de Imóveis Brasileiro – Manoel Valente Figueiredo Neto e Vitor Kümpel
Como segunda indicação, trata-se da obra Registro de Imóveis Brasileiro. O livro aborda com precisão todo o segmento no país e o apresenta como um instrumento essencial para a tutela jurisdicional dos Direitos Reais.
Para os autores, a matrícula imobiliária é vista como uma certidão de nascimento da propriedade imóvel. Eles defendem que compreender o significado disso garante segurança jurídica e consagra a separação científica entre os Direitos Reais e os Direitos Obrigacionais. Os professores Manoel Valente Figueiredo Neto e Vitor Frederico Kümpel escreveram uma obra carregada de detalhes, que tornou-se referência para Registradores de Imóveis, operadores do Direito e para todos os estudiosos no assunto.
Além de Figueiredo Neto, o segundo autor da obra é Vitor Frederico Kümpel, Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e Pós-doutor em Direito Notarial e Registral pela Universidade de Coimbra (UC). Kümpel também é Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e professor da Faculdade de Direito Damásio de Jesus.
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Leia também: https://cnr.org.br/site/cnr-indica-livros-de-direito-notarial-e-registral/
Direito Registral e Novas Tecnologias – Flaviano Galhardo, João Pedro Paro, José Renato Nalini e Leonardo Brandelli
Na terceira indicação, Flaviano Galhardo na companhia de outros autores apresenta o livro Direito Registral e Novas Tecnologias. Na obra, os autores apontam o mercado imobiliário como um setor importante para a retomada do desenvolvimento econômico brasileiro. A Uniregistral, Universidade Corporativa da ARISP – Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo, selecionou alguns estudiosos para apresentarem um panorama do que está ocorrendo no setor, sempre atento às mudanças ocasionadas pela imersão global na Quarta Revolução Industrial.
A partir disso surgiu este livro, que reúne uma amostra do que se fez e do que ainda será feito na consolidação do modelo de registro de imóveis adotado pelo constituinte de 1988, cuja operacionalidade é comprovadamente eficiente e cujas potencialidades necessitam da atuação de todos os brasileiros empenhados no aprimoramento da democracia.
A obra mostra como as delegações extrajudiciais encarregadas de conferir segurança jurídica à propriedade imobiliária anteciparam-se às mudanças ocasionadas por avanços tecnológicos e estão cada vez mais aptas a garantir tranquilidade aos usuários e ao mercado.
Flaviano Galhardo, autor do livro, é o 10º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo/SP, foi Oficial substituto do 1º Registro de imóveis e Anexos de Araraquara/SP, secretário-geral da Arisp, professor da Uniregistral e do Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral Imobiliário da Escola Paulista da Magistratura.
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