CONREF 2025 – Congresso Regional de Regularização Fundiária
Evento será realizado nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2025, em São Luís/MA.
O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo de Governança Fundiária (NGF) e da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM), realizará, em parceria com o Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região (CRT-02), o Congresso Regional de Regularização Fundiária (CONREF 2025). O evento será realizado nos dias 13 e 14/02/2025, em São Luís/MA.
Segundo os organizadores, o CONREF 2025 busca reunir estudantes, técnicos, profissionais, operadores do direito, gestores públicos e representantes dos Poderes Judiciário e Executivo, além de resgatar a história da formação das cidades brasileiras e as adequações legais decorrentes do processo de urbanização das últimas cinco décadas. Além disso, o objetivo do Congresso é “aprofundar os debates sobre os desafios a serem enfrentados nos próximos anos, promovendo o aprimoramento dos procedimentos de regularização fundiária e incentivando a integração entre as instituições envolvidas no processo.”
Dentre os palestrantes do CONREF 2025, o Titular do 1º Ofício de Registro de Imóveis e de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Novo do Parecis/MT, José de Arimatéia Barbosa, apresentará palestra intitulada “REURB, do surgimento do registro imobiliário à Lei 10.257/01 e Lei 11.977/09”.
