Corregedoria-Geral da Justiça lança livro sobre Direito Urbanístico e Regularização Fundiária

Na próxima quarta-feira (24/09), às 17 horas, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-ES) lançará o livro “Olhar da Cidade: Questões de Regularização Fundiária e Urbanísticas”, coordenado pelo desembargador Willian Silva, corregedor-geral da Justiça, Lucas Carmo Pignaton, Renata Helena Paganoto Moura, Rodrigo Reis Cyrino e Rodrigo Santos Neves.

A obra é fruto de uma sólida parceria institucional entre a CGJ-ES, o foro extrajudicial e a Faculdade de Direito de Vitória (FDV), dando materialidade ao projeto acadêmico idealizado e desenvolvido pela professora Renata Helena Paganoto Moura.

Originado a partir da disciplina de Direito das Coisas, da FDV, o projeto “Olhar da Cidade” estimula estudantes a observarem criticamente o espaço urbano em seus deslocamentos cotidianos, identificando violações ao direito urbanístico, à ordem jurídica da cidade e aos direitos fundamentais. A iniciativa combina Direito, Sociologia e Antropologia, promovendo análises interdisciplinares e empíricas sobre os desafios da vida urbana.

O livro, que conta com artigo, em coautoria, do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça, reúne reflexões de acadêmicos, juristas e profissionais que discutem temas como regularização fundiária, mobilidade, acessibilidade, ocupação do espaço público, patrimônio cultural e desigualdades socioespaciais, sempre vinculando teoria e prática.

Com a publicação, o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo reafirma seu compromisso com a difusão do conhecimento e a valorização da integração entre teoria e prática, contribuindo para o aprimoramento da Justiça e a formulação de políticas urbanas capazes de assegurar inclusão, sustentabilidade e justiça social.

O evento é aberto ao público e será realizado no auditório da CGJ-ES, localizado na sede da Corregedoria, na Avenida João Batista Parra, 320, Enseada do Suá.

Clique aqui e acesse a capa do livro.

Fonte: TJES