Credor de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel pode optar por execução judicial ou extrajudicial https://ift.tt/Lx0gq1z
Credor de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel pode optar por execução judicial ou extrajudicial
O que há de novo
Artigo
Notícia
Últimas Notícias
Artigo: Segurança da informação em cartórios extrajudiciais: Aspectos práticos da comunicação e registro de incidentes com dados pessoais – Por Daniel Ribeiro dos Santos
LGPD exige medidas preventivas e resposta rápida a incidentes de dados. Cartórios devem proteger informações sensíveis, evitando danos e riscos. A lei nº 13.709/2018 (“lei Geral de Proteção de...
Artigo
Artigo: Reflexões da escritura de inventário extrajudicial com herdeiros menores sob os auspícios da resolução CNJ 571/24 – César Henrique, José Luiz Germano e Thomas Nosch Gonçalves
Resumo Este artigo relata e examina a inovadora lavratura de escritura pública de inventário extrajudicial envolvendo herdeiros menores, realizada junto ao 1º Tabelião de Notas de Santo André, São...
Artigo
Notícia
Últimas Notícias
Inteligência artificial: O oxímoro, a atividade notarial e o seu método
O artigo que apresentamos resulta do desafio que me foi proposto pelo Senhor Doutor Sérgio Jacomino, ilustre registrador e cultor da ciência jurídica, no IX encontro de Direitos Reais,...
Havia uma pedra no caminho A CGI e a CGJSP A Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo logo cuidou de regulamentar, no âmbito de suas atribuições e competências,...
Este artigo examina a história do instituto da indisponibilidade de bens no Brasil e suas repercussões no Registro de Imóveis. Inicialmente concebido para fins muito específicos – como o...
Artigo
Notícia
Últimas Notícias
Artigo: O que mudou com a lei 14.382/22 no que se refere à usucapião extrajudicial: A impugnação injustificada – Por Letícia Franco Maculan Assumpção, Carlos Rogério de Oliveira Londe, Daniela Chagas e Ana Clara Amaral Arantes Boczar
A LRP – Lei de Registros Públicos, ao tratar da usucapião extrajudicial, disciplina o procedimento quando há impugnação ao pedido. A redação original, dada pela lei 13.105/15, determinava que, havendo impugnação,...
