Criada Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral na Paraíba
Sob a liderança do Deputado Branco Mendes, esta iniciativa visa aprimorar e incentivar os serviços notariais e registrais em prol da população paraibana
No dia 14 de março de 2024, um importante passo foi dado na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, com a promulgação do Ato do Presidente nº 12/2024. Este ato, fundamentado no Art. 62-B da Resolução nº 1.578/2012, consolidou a criação da tão aguardada Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral. Sob a liderança do Deputado Branco Mendes, esta iniciativa visa aprimorar e incentivar os serviços notariais e registrais em prol da população paraibana.
A Frente Parlamentar surge como uma voz representativa dos cartórios na esfera legislativa, encarregada de propor e defender projetos de lei que promovam a modernização e atualização da legislação relacionada aos serviços notariais e registrais. Seu objetivo primordial é garantir que os serviços notariais e registrais estejam alinhados com as necessidades da sociedade, além de contribuir para a criação de políticas públicas mais adequadas ao setor.
Presidida pelo deputado Branco Mendes, a Frente Parlamentar e conta com a participação dos deputados Adriano Galdino, Wallber Virgolino, Jutay Meneses, Tanilson Soares e Tião Gomes. A equipe assume a responsabilidade de promover discussões, debates e ações que visem aprimorar o funcionamento dos cartórios, fortalecendo seu papel como prestadores de serviços essenciais à comunidade.
O processo de criação da Frente Parlamentar contou com um importante momento de diálogo e colaboração entre representantes dos cartórios e membros da Assembleia Legislativa. Na reunião realizada em 13 de março de 2024, o presidente da Associação de Notários e Registradores da Paraíba (ANOREG/PB), Carlos Ulysses Neto, juntamente com registradores renomados como Germano Toscano e Walter Ulysses, discutiram os detalhes da criação da Frente com os deputados Adriano Galdino e Branco Mendes, além do assessor parlamentar Wamberto Ulysses. Este encontro foi crucial para estabelecer as bases e objetivos da Frente Parlamentar, demonstrando o comprometimento mútuo entre os órgãos legislativo e cartorial em prol do bem-estar da sociedade paraibana.
Fonte: ANOREG/BR
