Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Divulgada lista dos autores das propostas admitidas para a “I Jornada de Direito Notarial e Registral"

O evento acontecerá nos dias 4 e 5 de agosto, na sede do TRF5, localizado em Recife

O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do seu Centro de Estudos Judiciários (CEJ), divulgou, nesta quinta-feira (21/7), a listagem com os nomes dos 155 autores das propostas de enunciados a serem discutidas durante a “I Jornada de Direito Notarial e Registral”. Acesse a lista com o nome dos proponentes selecionados

O evento será realizado pelo CEJ/CJF, em parceria com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e com a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), nos dias 4 e 5 de agosto, na sede do TRF5, localizado em Recife. A coordenação-geral do encontro está a cargo do vice-presidente do STJ e do CJF e diretor do CEJ, ministro Jorge Mussi, e a coordenação científica será exercida pelos ministros do STJ Sérgio Kukina e Ribeiro Dantas. 

A Jornada será formada por seis comissões temáticas, que receberam, ao todo, 663 sugestões de propostas de enunciados. Os debates nos grupos serão presididos por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e tratarão dos seguintes temas: 

  • Comissão I – Registro civil de pessoas naturais; 
  • Comissão II – Registro de imóveis; 
  • Comissão III – Registro de títulos e documentos e civis de pessoas jurídicas; 
  • Comissão IV – Tabelionato de notas; 
  • Comissão V – Protesto de títulos; 
  • Comissão VI – O juiz e a atividade notarial e registral. 

Mais informações estão disponíveis na página da Jornada

Fonte: Conselho da Justiça Federal

PROVIMENTO N. 229

PROVIMENTO N. 229, DE 16 DE JUNHO DE 2026 Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça…
Leia mais

TST mantém anulação de cláusula que reduzia folgas aos domingos para mulheres

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a anulação de cláusula de convenção coletiva…
Leia mais

O legado do IRIB na consolidação da segurança jurídica e no desenvolvimento do Brasil

O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) alcança os 52 anos de fundação neste 19 de junho de 2026 consolidado como a principal…
Leia mais