Plataforma digital garante facilidade, agilidade e segurança para atos jurídicos
Você sabia que diversos atos jurídicos – como autenticação de documentos, procurações, divórcio, inventário, partilha, união estável, testamento, entre outros – podem ser feitos on-line e de forma totalmente segura? Tudo isso graças ao E-notariado, uma plataforma que permite o acesso virtual a serviços cartorários.
Os benefícios trazidos pelo sistema são tantos que já conquistaram aderência de boa parte da população brasileira. Segundo Colégio Notarial do Brasil (CNB), por exemplo, desde maio de 2021, o E-notariado emitiu mais de 440 mil certificados, lavrou 413 mil atos protocolares e realizou cerca de 93 mil procurações.
Outro dado interessante é que em agosto de 2022, em um único, foram autenticadas mais de 800 assinaturas na plataforma, que reúne, atualmente, 1277 cartórios credenciados em 24 unidades federativas do país.
Os serviços ofertados pelo E-notariado não só simplificam a rotina da população como, também, fortalecem a classe de notários e registradores.
E para quem se preocupa com segurança, os documentos e certificados emitidos pelo sistema digital usam tecnologia de ponta, com registros criptografados que garantem a confiança dos usuários.
Criação do E-notariado
Apesar de ter sido lançado em abril de 2019, com uma oferta limitada de serviços, a plataforma evoluiu e se modernizou muito durante a pandemia. A partir do Provimento 100/2020, da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), a realização de atos notariais se amplificou e adotou novas tecnologias.
Atualmente, o acesso virtual é prático e sem custos adicionais. Para se cadastrar, os usuários precisam comparecer, uma única vez, em qualquer Tabelionato de Notas credenciado. Feito isso, a emissão do certificado digital notarizado está concluída. Para atribuir mais resguardo ao procedimento digital, todos os atos eletrônicos são precedidos de uma videoconferência, em que o consentimento entre as partes é firmado.
Veja todos os serviços oferecidos pelo E-notariado:
a) Procurações
b) Atas Notariais
c) Divórcio
d) Inventário e Partilha
e) União Estável
f) Testamento
g) Emancipação de Menores
h) Pacto Antenupcial
i) Reconhecimento de Paternidade
j) Instituição de Bens de Família
k) Compra e Venda
l) Alienação Fiduciária
m) Doação
n) Usucapião
o) Autenticação de documentos, dentre outros.
Para conferir a plataforma, clique aqui.
