Ep. 17 do Cartório Contemporâneo traz abordagem sobre Notas, Compliance e Registro Civil de Pessoas Naturais https://ift.tt/3IIZkJi
Ep. 17 do Cartório Contemporâneo traz abordagem sobre Notas, Compliance e Registro Civil de Pessoas Naturais
admin
Posted on
Você deve gostar
Home
Ministério não autuará empregadores pelo não envio de informações de Saúde e Segurança no Trabalho ao eSocial https://ift.tt/s8Av13K
Home
Abertura solene marca início da Concart 2021 em Brasília https://ift.tt/3eqLY7n
Home
Presidente sanciona lei que prevê retorno de grávidas ao presencial https://ift.tt/pHkGUPZ
O que há de novo
Artigo
Notícia
Últimas Notícias
Artigo: O concurso público é a via constitucional para outorgar a serventia extrajudicial declarada vaga – Por José Elias de Albuquerque Moreira, Maria Tereza Uille Gomes e Paula Ferro Costa de Sousa
O artigo busca fazer uma análise das regras atuais que norteiam os concursos para ingresso na atividade notarial e de registro nos termos do Art. 236 da Constituição Federal,...
Artigo
Notícia
Últimas Notícias
Artigo: Do afastamento da separação legal de bens aos maiores de 70 anos por termo declaratório de união estável – Por Luis Alfredo Pontes Ramos
Na primeira sessão do STF em 2024, debateu-se a aplicação do regime de separação de bens a maiores de 70 anos em união estável. Decidiu-se que tal regime pode...
Artigo
Notícia
Últimas Notícias
Artigo: Aposentadoria de pessoa transexual ou não binária: novos desafios para o registro civil – Por Fernanda Maria Alves Gomes
Resumo: A pluralidade identitária traz novos desafios para que todos tenham acesso aos direitos fundamentais. A retificação do registro civil de indivíduo transexual ou não binário materializa e comprova...
Artigo
Notícia
Últimas Notícias
Artigo: Reforma e atualização do Código Civil brasileiro e o novo Código Civil argentino – Por Luiz Edson Fachin
Reformas e atualizações são necessárias. Os Código Civis oitocentistas não encontram mais lugar na contemporaneidade. A força da legalidade constitucional, as transformações sociais, a expansão das leis especiais, impõem...
Artigo
Notícia
Últimas Notícias
Artigo: A responsabilidade da imprensa e dos Diários Oficiais e a LGPD – Por Roberto Tadao Magami Junior
Para a constituição de uma empresa, o Código Civil (artigo 1.152, §1º) exige a publicação do ato em Diário Oficial ou jornal de grande circulação e, por sua vez, a Lei...
Artigo
Notícia
Últimas Notícias
Artigo: O tabelião já pode lavrar escritura pública declaratória ou pacto antenupcial do maior de 70 anos para afastar o regime da separação obrigatória de bens? – Por Virgínia Arrais
Introdução O Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) nº 1.309.642, de relatoria do Ministro Luís Roberto Barroso, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.236), em que se discutia: (i) a constitucionalidade...