Idoso de 85 anos é registrado no Acre

O Poder Judiciário do Acre deferiu o pedido para que idoso de 85 anos tenha Certidão de Nascimento. O caso ocorreu em Santa Rosa do Purus, município de difícil acesso, localizado na região do Alto Purus.

O pedido, feito pela Defensoria Pública do Estado do Acre, foi motivado pela situação de extrema vulnerabilidade em que o idoso estava, após ser encontrado em estado precário de saúde, perdido na mata fechada, ferido e sem alimentação.

Ao determinar a expedição do registro civil, o magistrado destacou que a data de nascimento do idoso precisou ser deduzida com base nas informações do serviço social e evidências nos autos, uma vez que ele nunca obteve qualquer registro civil.

O sobrinho do idoso compareceu à Defensoria Pública Estadual para solicitar a abertura de uma ação de registro de nascimento tardio, além da interdição do tio.

Para tentar obter mais informações sobre a idade aproximada, entrou em contato com a única irmã do idoso, que tem atualmente 74 anos. Ela informou que o irmão é mais velho do que ela e que nunca possuiu qualquer documentação.

Diante da situação de vulnerabilidade extrema, segundo consta na ação, foi extremamente difícil até mesmo levá-lo para atendimento médico devido à falta de qualquer tipo de documentação. Durante o atendimento, ficou evidente que o idoso apresenta graves dificuldades de comunicação, com sérios problemas de fala e compreensão.

Fonte: IBDFAM