Imóvel único adquirido no curso da execução pode ser considerado bem de família impenhorável https://ift.tt/5f3t9zX
Imóvel único adquirido no curso da execução pode ser considerado bem de família impenhorável
admin
Posted on
Você deve gostar
Home
Ministro anuncia edital voltado para ações de regularização fundiária https://ift.tt/i9FH3sK
Home
Especialistas divergem sobre propostas que alteram o registro de imóveis https://ift.tt/562No9m
Home
Ministério não autuará empregadores pelo não envio de informações de Saúde e Segurança no Trabalho ao eSocial https://ift.tt/wVi7EFC
O que há de novo
Artigo
Notícia
Últimas Notícias
Artigo: A usucapião extrajudicial e a importância da ata lavrada por tabelião como elemento probatório para a tomada de decisão do registrador – Por Manoel Aristides Sobrinho
Introdução Neste trabalho procura-se demonstrar que a usucapião extrajudicial já é uma realidade no direito brasileiro, tratando-se de um procedimento relativamente rápido realizado perante o próprio Registro de Imóveis...
Artigo
Notícia
Últimas Notícias
Artigo: O concurso público é a via constitucional para outorgar a serventia extrajudicial declarada vaga – Por José Elias de Albuquerque Moreira, Maria Tereza Uille Gomes e Paula Ferro Costa de Sousa
O artigo busca fazer uma análise das regras atuais que norteiam os concursos para ingresso na atividade notarial e de registro nos termos do Art. 236 da Constituição Federal,...
Artigo
Notícia
Últimas Notícias
Artigo: Do afastamento da separação legal de bens aos maiores de 70 anos por termo declaratório de união estável – Por Luis Alfredo Pontes Ramos
Na primeira sessão do STF em 2024, debateu-se a aplicação do regime de separação de bens a maiores de 70 anos em união estável. Decidiu-se que tal regime pode...
Artigo
Notícia
Últimas Notícias
Artigo: Aposentadoria de pessoa transexual ou não binária: novos desafios para o registro civil – Por Fernanda Maria Alves Gomes
Resumo: A pluralidade identitária traz novos desafios para que todos tenham acesso aos direitos fundamentais. A retificação do registro civil de indivíduo transexual ou não binário materializa e comprova...
Artigo
Notícia
Últimas Notícias
Artigo: Reforma e atualização do Código Civil brasileiro e o novo Código Civil argentino – Por Luiz Edson Fachin
Reformas e atualizações são necessárias. Os Código Civis oitocentistas não encontram mais lugar na contemporaneidade. A força da legalidade constitucional, as transformações sociais, a expansão das leis especiais, impõem...
Artigo
Notícia
Últimas Notícias
Artigo: A responsabilidade da imprensa e dos Diários Oficiais e a LGPD – Por Roberto Tadao Magami Junior
Para a constituição de uma empresa, o Código Civil (artigo 1.152, §1º) exige a publicação do ato em Diário Oficial ou jornal de grande circulação e, por sua vez, a Lei...