Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Imóvel único adquirido no curso da execução pode ser considerado bem de família impenhorável

Imóvel único adquirido no curso da execução pode ser considerado bem de família impenhorável https://ift.tt/qaAV1KC

Nota Técnica PGT/MPT nº 02/2026 - Direito de acesso a documentos pelos Sindicatos para fiscalização de contratos de terceirização e os efeitos da recusa pelo Poder Público.

Ementa: Direito de acesso a documentos pelos Sindicatos para fiscalização de contratos de terceirização e os efeitos da recusa pelo…
Leia mais

Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor nacional na próxima terça (25)

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves tomará posse, na próxima terça-feira (25), no cargo de corregedor…
Leia mais

Primeiro painel do Fórum de Integração Jurídica aborda novos caminhos para o Direito Extrajudicial a partir da mediação e conciliação

A mediação e a conciliação foram o centro das discussões do painel “Mediação e Conciliação: novos caminhos para o Direito…
Leia mais