Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Rádio Justiça: Acórdãos do STJ e Direito Imobiliário são debatidos no programa “Revista Justiça”

Debate tratou sobre direito de passagem do possuidor, alienação do imóvel após inscrição na Dívida Ativa e vagas de garagem.

O programa “Revista Justiça”, transmitido pela Rádio Justiça, promoveu interessante debate sobre os recentes Acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e sua repercussão no âmbito do Direito Imobiliário. O debate abordou temas relativos ao direito de passagem do possuidor; à alienação do imóvel após inscrição na Dívida Ativa e às vagas de garagem. Com apresentação de Sérgio Duarte, participaram do programa Júlio DelamôraGabriel Chiavegatti e Bruno Macedo.

O programa, com quase uma hora de duração, tratou de temas como a importância da certidão da matrícula do imóvel e do Princípio da Concentração; do abuso do Direito de Propriedade; do direito de passagem; da imprescritibilidade da fraude; do crescimento desordenado das cidades, bem como aspectos da vaga de garagem nos condomínios, dentre outros temas.

A Rádio Justiça é uma emissora pública de caráter institucional do Poder Judiciário administrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Ouça a íntegra do debate.

Fonte: IRIB

PROVIMENTO N. 229

PROVIMENTO N. 229, DE 16 DE JUNHO DE 2026 Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça…
Leia mais

TST mantém anulação de cláusula que reduzia folgas aos domingos para mulheres

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a anulação de cláusula de convenção coletiva…
Leia mais

O legado do IRIB na consolidação da segurança jurídica e no desenvolvimento do Brasil

O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) alcança os 52 anos de fundação neste 19 de junho de 2026 consolidado como a principal…
Leia mais