Evento será promovido pela CGJMT na quinta-feira, a partir das 14h.
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJMT) promoverá, no dia 06/06/2024, a partir das 14h, o seminário virtual Solo Seguro – Núcleos Informais e Favelas, que tratará de temas como usucapião e adjudicação extrajudicial, bem como modalidades de regularização urbana. O seminário será aberto ao público em geral, com transmissão pela plataforma Microsoft Teams e pelo canal oficial do TJMT no Youtube. Para participar, basta preencher o formulário aqui.
O seminário marca a parceria do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) com as Corregedorias-Gerais Estaduais e faz parte do Programa Solo Seguro – Favela, realizado em todo o país entre os dias 3 e 7 de junho, com o objetivo de promover a regularização fundiária de áreas urbanas.
Segundo a notícia publicada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), no Estado, “além do seminário virtual, durante a semana, serão entregues mais de 1,2 mil títulos nos municípios de Poxoréo, Várzea Grande e Cuiabá.” O TJMT também ressalta que, “para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, além de assegurar o direito à moradia, o programa estimula a economia das áreas, organiza o espaço urbano e contribui com preservação do meio ambiente.”
Veja abaixo a programação do seminário:
Fonte: IRIB
