Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Mesmo antes da mudança na Lei de Registros Públicos em 2004, é possível usucapião de imóvel com cláusula de inalienabilidade

Mesmo antes da mudança na Lei de Registros Públicos em 2004, é possível usucapião de imóvel com cláusula de inalienabilidade https://ift.tt/aJ8Ok2i

20 anos: Jornada Maria da Penha já está com as inscrições abertas

As inscrições para a XX Jornada Lei Maria da Penha estão abertas. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o…
Leia mais

XVI Fórum de Integração Jurídica da ENNOR acontece em 18 de agosto

A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) confirmou a nova data do XVI Fórum de Integração Jurídica. O evento…
Leia mais

PROVIMENTO CNJ N. 243

Altera o Provimento n. 213, de 20 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre os padrões mínimos de tecnologia da…
Leia mais