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CNR participa de Audiência com o Ministério da Economia para discutir novas parcerias

A ocasião resultou em um posicionamento favorável a novas parcerias entre cartórios e o Governo, para que possam colaborar para desafogar o judiciário e combater a burocracia

 

O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Bacellar, esteve presente em Audiência do Ministério da Economia (ME) para representar a classe. Na ocasião, que reuniu Deputados, Notários e Registradores, aproveitou para colocar a classe notarial e registral à disposição do Governo brasileiro para colaborar quer seja desafogando o Judiciário ou colaborando para práticas e melhorias das Políticas Públicas.

 

Capacidade

 

Bacellar aproveitou também para abordar o crescente papel dos serviços prestados pelos notários e registradores, inclusive com a segurança e o sigilo dos dados manipulados por eles. “Somos o segmento com maior capilaridade, situados em todos os municípios e na maioria dos distritos. Somente os de pequeno porte representam muito mais da metade, porém, apenas nas capitais e nos maiores municípios há cartórios de porte grande ou médio, todos atuando de forma preventiva com a segurança jurídica na prestação dos serviços.”, explica Bacellar.

 

Na sequência, abordou a função de cada um e como estão dispostos a colaborar com o Governo no combate à burocracia e para desafogar o Judiciário.

 

Frente Parlamentar

 

Também presente na Audiência, o Deputado Federal Rogério Peninha Mendonça, criador e coordenador da Frente Parlamentar da Notícia Notarial e Registral, apresentou seus objetivos com o projeto. Em sua abordagem, referendou o processo da modernização do Brasil, um dos objetivos do Governo. Além disso, defendeu a atividade notarial e de registro e salientou como as parcerias com os cartórios podem colaborar no fortalecimento do país.

 

“Um dos motivos desta audiência é justamente a necessidade de dialogar com a atual equipe econômica e verificar a visão que o Governo mantinha dos Cartórios”, declarou o Deputado e em seguida citou a pesquisa do DataFolha que aponta os cartórios em primeiro lugar na confiança e credibilidade dos serviços públicos.

 

Conclusões

 

O Secretário de Desburocratização, Paulo Uebel, agradeceu a presença e à disposição dos participantes e comentou que vê de forma positiva novas parcerias dos cartórios com o Governo. O seu destaque, principalmente, foi para os projetos que apresentam melhorias na gestão pública, na desburocratização dos serviços e na contribuição para a economia do país. “Acredito que a sociedade admira a simplicidade das relações, deve-se partir do princípio de que as pessoas são honestas e não o contrário”, defendeu Uebel.

 

Ao finalizar, afirmou que novas parcerias são bem-vindas para o cruzamento de bases ou para outros serviços do Governo que podem ser de responsabilidade dos cartórios para ajudar a diminuir o custo fixo do Poder Executivo. Além disso, sugeriu que uma nova reunião fosse marcada para que notários e registradores possam apresentar formalmente sugestões para elaboração de convênios e acordos que sejam benéficos a todos os envolvidos.

 

Concart 2019

 

A Conferência Nacional dos Cartórios (Concart 2019) já está com suas inscrições abertas. O evento será a oportunidade para discutir os principais temas relacionados à classe notarial e registral.  

 

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Foto: Assessoria – Rogério Peninha Mendonça

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