Ministro anuncia edital voltado para ações de regularização fundiária

A transformação digital já é uma realidade consolidada nos ofícios extrajudiciais brasileiros. Com a adoção de novos processos automatizados, os…

Na próxima segunda-feira (20/7), terá início no município de Tabatinga, distante 1.110 quilômetros de Manaus, uma nova edição do mutirão…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 3839/23, que assegura aos povos indígenas e tradicionais o…