p style=text-align: justify;A Vice-Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) vai promover uma audiência pública para discutir questões técnicas, científicas, econômicas e sociais relativas à realização de acordos trabalhistas extrajudiciais a partir das alterações promovidas pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). A audiência será no dia 25/10, das 14h às 18h, na sede do […]
emCNR parabeniza todos os profissionais tabeliães pelo seu dia /em p style=text-align: justify;Neste 2 de outubro comemoramos o Dia Internacional do Notariado e a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) parabeniza todos os tabeliães pelo seu dia. A data reforça a importância destes profissionais para a sociedade por concederem fé pública aos negócios, paz […]
p style=text-align: justify;O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar, foi recebido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) por Gustavo Cezário, diretor executivo da entidade, para tratar de assuntos comuns e de interesse da categoria./p p style=text-align: justify;Para a CNM, o movimento municipalista ganha ainda mais forças quando entidades compreendem […]
p style=text-align: justify;emCancelamento do CPF ocorrerá no ato do registro de óbito em Cartório, evitando o pagamento de benefícios indevidos e fraudes bancárias. Iniciativa já vale para 15 estados brasileiros./em/p p style=text-align: justify;A partir desta segunda-feira (02.10), Receita Federal do Brasil (RFB) e Cartórios de Registro Civil de 15 estados brasileiros passam a realizar de […]
p style=text-align: justify;Os cartórios de registro civil do país poderão emitir documentos de identificação, como passaporte e carteira de trabalho, alterar informações em certidões de nascimento, além de permitir que os pais escolham a naturalidade do filho de acordo com o local de nascimento ou com a cidade onde a família reside. As mudanças vieram […]
emCancelamento do CPF ocorrerá no ato do registro de óbito em Cartório, evitando o pagamento de benefícios indevidos e fraudes bancárias. Iniciativa já vale para 15 estados brasileiros/em A partir desta segunda-feira (02.10), Receita Federal do Brasil (RFB) e Cartórios de Registro Civil de 15 estados brasileiros passam a realizar de forma automática o cancelamento […]
p style=text-align: justify;A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei (PL) 712/11, que prevê prazo de validade unificado de 120 dias para certidões emitidas por órgãos federais. O projeto segue diretamente para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário./p p style=text-align: justify;O prazo […]
p style=text-align: justify;span style=color: #000000;A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho excluiu cláusula de acordo coletivo que previa remuneração distinta a menores aprendizes. Segundo a seção, a diferenciação baseava-se exclusivamente no critério de idade, o que contraria a Orientação Jurisprudencial 26 da SDC, segundo a qual empregados menores não podem […]
