A solenidade, a se realizar no dia 2 de setembro, durante a cerimônia de encerramento, também fará menção honrosa aos participantes da premiação A cidade de Fortaleza (CE) sediará, entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro, um dos maiores eventos da classe notarial e registral do Brasil: a Conferência Nacional dos Cartórios (Concart 2022). O encontro, que tem como proposta estimular o debate sobre temas necessários ao desenvolvimento e fortalecimento da atividade,…
Os associados dos Sindicatos dos Notários e Registradores de Pernambuco (PE) e Mato Grosso do Sul (MS), elegeram nesta semana a mesa diretora da entidade para o Quadriênio 2021/2025. Na ocasião, a Roseana Andrade Porto e o Marcus Vinícius Machado Roza foram escolhidos para serem os novos presidentes do Sinoreg (PE) e Sinoreg (MS), respectivamente. Além dos novos presidentes, foram escolhidos também os representantes de todos os cargos que complementam a diretoria. Ao total para…
Para ser um oficial de cartório é necessário prestar concurso público. Porém, esses profissionais atuam como Agentes Delegados, e, assim, não podem ser enquadrados como servidores públicos. Afinal, os cartórios são delegação do serviço público, mas de iniciativa privada. Sendo assim, muitos possuem dúvidas sobre como funciona o regime previdenciário para notários e registradores. Entenda melhor a seguir: De acordo com o advogado especialista em Regime Próprio de Previdência e dos agentes delegados, Vicente Paula…
A Assembleia ocorreu nesta terça-feira (09/04) e abordou a importância da Frente para os serviços Notariais e Registrais Foi realizada, nesta terça-feira (09/04), a Assembleia Geral Extraordinária da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). O encontro abordou a Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral, que é Coordenada pelo Deputado Federal Rogério Peninha Mendonça e será lançada, hoje, às 16h no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. A Frente A instalação da Frente tem…
Em entrevista exclusiva para a revista da CNR, o ministro Humberto Martins chamou a atenção para o período de transformações dos serviços notariais e registrais e como elas são positivas para o cidadão A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) lançou mais uma edição de sua revista - Cartório Contemporâneo. Para esta publicação, o […]
Evento abordou meios para fortalecer as entidades e manter a representatividade sindical O presidente da Confederação Nacional dos Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar, realizou a abertura da Assembleia Geral com o lançamento da nova edição da Revista da CNR, a Cartório Contemporâneo. Em seguida, destacou a importância da representatividade que a Confederação tem […]
O evento foi realizado com o apoio do SINOREG-PE no dia 08 de fevereiro Notários, registradores, colaboradores de cartórios, advogados e contadores se reuniram em evento para debater os principais desafios, novos serviços nos cartórios e relações de trabalho no setor. O debate ocorreu durante o Encontro Descentralizado em Recife, na última sexta-feira (08). O […]
“A luta constante em Brasília junto aos três poderes é o mais importante trabalho da CNR”, disse a tabeliã Nesta semana será realizado o primeiro Encontro Descentralizado do ano. O evento é uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), do Sindicato dos Notários e Registradores de Pernambuco (SINOREG-PE) e da Federação Interestadual […]
Parceria entre CNR e IGB oferece descontos para impressos de segurança comprados pelo site da gráfica Quem trabalha com serviços notariais e de registro sabe a importância de ter segurança na emissão dos documentos: certidões de nascimento, casamento, óbito, entre outros documentos autenticados e com firma reconhecida. A formulação desses papéis exige cuidados específicos que […]
A cerimônia de entrega da Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen ao presidente da CNR, Rogério Portugal Bacellar, será no dia 07 de fevereiro O presidente da Confederação Nacional dos Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar, será homenageado com a Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen. A condecoração […]
“Não é o mais forte que sobrevive, nem o mais inteligente, mas o que melhor se adapta às mudanças!” A famosa frase atribuída a Charles Darwin, que na verdade nunca foi dita por ele, mas por Leon C. Megginson, é uma importante premissa sobre o processo de evolução, sobretudo, do Mundo do Trabalho. Desde a […]
Uma decisão liminar da 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, referente a uma ação pública ajuizada em Porto Alegre, determinou que as rescisões contratuais de bancários do Itaú admitidos antes de 11 de novembro de 2017, quando entrou em vigor a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), devem ser homologadas […]
A contribuição associativa é benéfica tanto para a instituição, por conseguir dar continuidade a seus trabalhos, mas, acima de tudo, proporciona que os profissionais participem das discussões, deliberações e projetos da categoria, podendo contribuir para o crescimento do setor, entre outras vantagens. Sempre atenta às necessidades dos profissionais atuantes nos ofícios extrajudiciais, a Confederação Nacional […]
Com milhões de processos pendentes, a plataforma surge como uma alternativa digital para resolver conflitos com mais rapidez fora do Judiciário A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) lançou a CNR Soluções, uma plataforma digital voltada à mediação, conciliação e arbitragem. O objetivo é ampliar a desjudicialização no Brasil. A iniciativa surge em um cenário de alto volume de demandas no Judiciário, que ainda concentra milhões de processos pendentes, e busca oferecer uma alternativa…
Publicação reúne orientações práticas, modelos de documentos e conteúdos produzidos por especialistas para apoiar municípios e profissionais A regularização dos imóveis urbanos ainda é um dos principais desafios enfrentados pelos municípios brasileiros. Segundo o Ministério das Cidades, cerca de 50% dos imóveis brasileiros possuem algum tipo de irregularidade. E, embora a legislação tenha avançado nos últimos anos, muitos processos deixam de ser concluídos ou sofrem atrasos por falhas técnicas, ausência de documentação e dificuldades na…
Na procuração geral para o foro, a indicação de poderes "especialmente" destinados à atuação extrajudicial não restringe a representação do advogado em processos judiciais. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a regularidade da representação processual de uma operadora de plano de saúde e afastou a necessidade de sua intimação pessoal no cumprimento de sentença. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) havia considerado que o fato de a procuração mencionar a representação da empresa perante o Instituto…
Confira a 254ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Ana Leal, foram abordados os seguintes temas: 🔊 Museu Nacional dos Cartórios: preservação da história e da cultura do Brasil por meio dos serviços Notariais e Registrais, com participação do Dr. Rogério Portugal Bacellar; 🔊 Mesa Redonda: debate sobre temas atuais e relevantes, assim como os avanços…
O Tribunal Superior do Trabalho definiu, na última sexta-feira (7), que pedidos de movimentação do FGTS relacionados ao fim ou à suspensão do contrato de trabalho devem ser julgados pela Justiça do Trabalho, enquanto as demais hipóteses previstas na Lei do FGTS são de competência da Justiça comum (estadual ou federal, conforme o caso). Para evitar prejuízos com a mudança de entendimento, o Tribunal preservou na Justiça do Trabalho os processos que já tinham sentença…
Atualmente, 18 condições de saúde dão direito ao auxílio por incapacidade temporária, conhecido popularmente como auxílio-doença, e à aposentadoria por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por invalidez, sem que seja necessário pagar o mínimo de contribuições previstas à Previdência. A lista foi ampliada por meio de portaria publicada em julho deste ano, quando a gestação de alto risco passou a integrar as condições que isentam de carência a concessão de benefícios por incapacidade. Confira, a seguir, o rol completo…
O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho da Secretaria de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, considerando o encerramento do prazo de 180 (cento e oitenta) dias para atualização dos dados de mandato da diretoria no Sistema CNES, contado a partir da publicação do Edital de Notificação no Diário Oficial da União de 09/01/2026 | Seção: 3 | Páginas: 147/148, e tendo em vista que as entidades listadas a seguir continuam…
A comunicação entre a Justiça brasileira e os Registros de Imóveis concluiu uma de suas etapas mais estratégicas de modernização. Com a consolidação da expansão nacional do Sistema de Constrição Judicial (Constri-Jud), a totalidade dos Tribunais do país passou poder tramitar ordens de penhora, arresto e sequestro de bens por meio de uma plataforma digital única, padronizada e com envio em tempo real. Módulo integrante do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos do Judiciário (SERP-JUD), o…
