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NOTÍCIAS - CNR

Concart 2022 homenageará os vencedores do Prêmio Sindicatos de Destaque

A solenidade, a se realizar no dia 2 de setembro, durante a cerimônia de encerramento, também fará menção honrosa aos participantes da premiação A cidade de Fortaleza (CE) sediará, entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro, um dos maiores eventos da classe notarial e registral do Brasil: a Conferência Nacional dos Cartórios (Concart 2022).  O encontro, que tem como proposta estimular o debate sobre temas necessários ao desenvolvimento e fortalecimento da atividade,…
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Sinoreg PE e MS elegem novos presidentes para a entidade

Os associados dos Sindicatos dos Notários e Registradores de Pernambuco (PE) e Mato Grosso do Sul (MS), elegeram nesta semana a mesa diretora da entidade para o Quadriênio 2021/2025. Na ocasião, a Roseana Andrade Porto e o Marcus Vinícius Machado Roza foram escolhidos para serem os novos presidentes do Sinoreg (PE) e Sinoreg (MS), respectivamente.  Além dos novos presidentes, foram escolhidos também os representantes de todos os cargos que complementam a diretoria. Ao total para…
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Agentes delegados podem ser aposentar

Regime previdenciário para notários e registradores: entenda como funciona

Para ser um oficial de cartório é necessário prestar concurso público. Porém, esses profissionais atuam como Agentes Delegados, e, assim, não podem ser enquadrados como servidores públicos. Afinal, os cartórios são delegação do serviço público, mas de iniciativa privada. Sendo assim, muitos possuem dúvidas sobre como funciona o regime previdenciário para notários e registradores. Entenda melhor a seguir:  De acordo com o advogado especialista em Regime Próprio de Previdência e dos agentes delegados, Vicente Paula…
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Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral é destaque em Assembleia da CNR

A Assembleia ocorreu nesta terça-feira (09/04) e abordou a importância da Frente para os serviços Notariais e Registrais Foi realizada, nesta terça-feira (09/04), a Assembleia Geral Extraordinária da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). O encontro abordou a Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral, que é Coordenada pelo Deputado Federal Rogério Peninha Mendonça e será lançada, hoje, às 16h no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. A Frente A instalação da Frente tem…
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Revista Cartório Contemporâneo: confira aqui os destaques da nova edição

Em entrevista exclusiva para a revista da CNR, o ministro Humberto Martins chamou a atenção para o período de transformações dos serviços notariais e registrais e como elas são positivas para o cidadão A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) lançou mais uma edição de sua revista - Cartório Contemporâneo. Para esta publicação, o […]
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CNR realiza Assembleia Geral Extraordinária com entidades sindicais da atividade notarial e de registro

Evento abordou meios para fortalecer as entidades e manter a representatividade sindical O presidente da Confederação Nacional dos Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar, realizou a abertura da Assembleia Geral com o lançamento da nova edição da Revista da CNR, a Cartório Contemporâneo. Em seguida, destacou a importância da representatividade que a Confederação tem […]
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Notários e Registradores se reuniram em Recife para debater desafios e novos serviços dos cartórios

O evento foi realizado com o apoio do SINOREG-PE no dia 08 de fevereiro Notários, registradores, colaboradores de cartórios, advogados e contadores se reuniram em evento para debater os principais desafios, novos serviços nos cartórios e relações de trabalho no setor. O debate ocorreu durante o Encontro Descentralizado em Recife, na última sexta-feira (08). O […]
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Entrevista - Eva Tenório de Brito, Presidente do SINOREG-PE

“A luta constante em Brasília junto aos três poderes é o mais importante trabalho da CNR”, disse a tabeliã Nesta semana será realizado o primeiro Encontro Descentralizado do ano. O evento é uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), do Sindicato dos Notários e Registradores de Pernambuco (SINOREG-PE) e da Federação Interestadual […]
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Impressos de Segurança: condições especiais para os associados do Clube de Vantagens

Parceria entre CNR e IGB oferece descontos para impressos de segurança comprados pelo site da gráfica Quem trabalha com serviços notariais e de registro sabe a importância de ter segurança na emissão dos documentos: certidões de nascimento, casamento, óbito, entre outros documentos autenticados e com firma reconhecida. A formulação desses papéis exige cuidados específicos que […]
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Presidente da CNR será homenageado pelo Colégio de Corregedores-Gerais do Brasil

A cerimônia de entrega da Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen ao presidente da CNR, Rogério Portugal Bacellar, será no dia 07 de fevereiro O presidente da Confederação Nacional dos Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar, será homenageado com a Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen. A condecoração […]
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Empregado x empregador: reforma trabalhista ajuda a traçar os novos perfis

“Não é o mais forte que sobrevive, nem o mais inteligente, mas o que melhor se adapta às mudanças!” A famosa frase atribuída a Charles Darwin, que na verdade nunca foi dita por ele, mas por Leon C. Megginson, é uma importante premissa sobre o processo de evolução, sobretudo, do Mundo do Trabalho. Desde a […]
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Contratos anteriores à reforma trabalhista devem ser rescindidos com sindicatos

Uma decisão liminar da 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, referente a uma ação pública ajuizada em Porto Alegre, determinou que as rescisões contratuais de bancários do Itaú admitidos antes de 11 de novembro de 2017, quando entrou em vigor a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), devem ser homologadas […]
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Associe-se ao sindicato de notário e registrador do seu estado e aproveite os benefícios do Clube de Vantagens da CNR

A contribuição associativa é benéfica tanto para a instituição, por conseguir dar continuidade a seus trabalhos, mas, acima de tudo, proporciona que os profissionais participem das discussões, deliberações e projetos da categoria, podendo contribuir para o crescimento do setor, entre outras vantagens. Sempre atenta às necessidades dos profissionais atuantes nos ofícios extrajudiciais, a Confederação Nacional […]
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Diretor da CNR lança livro sobre Inventário Extrajudicial

Obra de Marcos Vinicius Canhedo Parra aborda a consolidação do rito Notarial na sucessão causa mortis e traz análise prática desde o atendimento inicial ao registro definitivo A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) destaca o lançamento da obra “Inventário Extrajudicial”, de autoria do Diretor da CNR, Marcos Vinicius Canhedo Parra. Publicado pela Editora Foco, o livro aborda a consolidação do inventário Extrajudicial no ordenamento jurídico brasileiro, demonstrando como o instituto deixou de ser…
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NOTA DE ESCLARECIMENTO IX Conferência Nacional dos Cartórios – CONCART

A Confederação Nacional de Notários e Registradores – CNR comunica que a IX Conferência Nacional dos Cartórios – CONCART, antes prevista para realização conjunta ao Congresso da ANOREG/BR, terá agenda própria no dia 11 de dezembro de 2026, no Windsor Plaza Brasília, em Brasília/DF. Com essa nova configuração, a CONCART passa a ter espaço, tempo e programação em respeito aos participantes dos Programas, e dedicados por inteiro às pautas dos Notários, dos Registradores e das…
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Seminário debate acessibilidade digital e enfrentamento ao capacitismo

Encontro reuniu magistrados, servidores e representantes de coletivos de pessoas com deficiência para discutir inclusão no ambiente de trabalho O encerramento do II Seminário Ativismos para a Luta Anticapacitista na Justiça do Trabalho, realizado na tarde desta quarta-feira (23/9), reuniu debates sobre acessibilidade digital e enfrentamento ao capacitismo. Magistrados, servidores e representantes de coletivos de pessoas com deficiência discutiram barreiras ainda presentes no ambiente de trabalho e formas de tornar o Judiciário trabalhista mais acessível…
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Relator prorroga suspensão de sanções sobre riscos psicossociais no trabalho

A pedido de entidades, o ministro André Mendonça estendeu o prazo para que continuem as negociações em torno de solução consensual O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias a suspensão da aplicação de multas e outras sanções ligadas à inclusão de fatores de riscos psicossociais nas regras de gerenciamento de riscos no ambiente de trabalho. A decisão, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1316, visa buscar uma…
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Programa “Cartório Contemporâneo” episódio 260

Confira a 260ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Ana Leal, foram abordados os seguintes temas: 🔊 ENCOGE: Certificação Nós por Elas, com participação da Dra. Renata Gil e de Natalie de Castro Alves;  🔊 Entrevista: Atualidades sobre a atividade Notarial e Registral, com participação do Dr. Rodrigo Kanayama. Assista: Sobre o "Cartório Contemporâneo" na TV…
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TST define tese sobre extinção do direito de cobrar dívida trabalhista

O Tribunal Superior do Trabalho fixou, nesta terça-feira (22), tese jurídica vinculante sobre a chamada prescrição intercorrente. De acordo com a decisão, pessoas que deixarem de se manifestar num processo na fase de execução por mais de dois anos, a partir de novembro de 2017, quando entrou em vigor a Reforma Trabalhista, podem perder o direito de receber seus créditos, mesmo em ações iniciadas antes da nova lei. O entendimento, firmado no julgamento de incidente…
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Repetitivo discute se protesto extrajudicial de dívida em programa de microcrédito interrompe prescrição

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.273.410 e 2.216.186, de relatoria do ministro Sérgio Kukina, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como Tema 1.470 na base de dados do STJ, consiste em "definir se o protesto extrajudicial é causa interruptiva do prazo prescricional da pretensão da Fazenda Pública de reaver crédito não tributário fundado em contrato de mútuo, no âmbito de programa de microcrédito…
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Sancionado prazo prescricional de 5 anos para sanções a Notários e Registradores

Um novo marco de segurança jurídica passa a integrar a legislação que rege a atividade notarial e registral brasileira. Foi publicada nesta terça-feira (22), no Diário Oficial da União, a Lei nº 15.509/2026, que estabelece prazo prescricional de cinco anos para a ação destinada à aplicação de sanções administrativas a notários e registradores. A mudança é resultado de uma ampla articulação institucional acompanhada pela Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), sob a liderança do presidente Rogério…
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