Nova ferramenta permite consultar vínculos de CPFs e CNPJs com registros imobiliários em todo o país. Serviço funciona 24 horas por dia Descobrir se uma pessoa ou empresa aparece em registros de imóveis em Minas Gerais e nos demais estados brasileiros agora pode ser feito em uma única consulta pela internet. A Pesquisa Nacional de Bens, lançada neste mês, permite buscar informações vinculadas a CPFs e CNPJs nos cartórios de Registro de Imóveis dos 26…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, excluir de edital de concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) os cartórios extrajudiciais criados por lei estadual a partir da desacumulação de atribuições de serventias preexistentes que já estavam providas por delegatários titulares regularmente já aprovados em concurso público. Ao todo, onze serventias devem ser excluídas do certame. As serventias são unidades responsáveis pela prestação de serviços de cartórios, como…
Honraria será concedida pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira (28), durante sessão solene em Campo Grande O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar, será homenageado nesta quarta-feira (28/10) com o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense, concedido pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A cerimônia acontecerá a partir das 19h, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande (MS).…
Nova edição da publicação do MPT reúne reportagens sobre desafios, avanços e transformações no mundo trabalhista A 15ª edição da Revista Labor, publicação produzida pela Secretaria de Comunicação Social do Ministério Público do Trabalho (MPT), já está disponível e traz como reportagem de capa os desafios da inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. A revista apresenta entrevista com o mestre em Gestão de Projetos e Análise de Dados Júlio Diógenes, que…
A contribuição foi criada pela reforma tributária para substituir o PIS, a Cofins e o IPI A partir de primeiro de janeiro de 2027, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) entrará em vigor em substituição ao PIS, à Cofins e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A contribuição federal foi criada com a reforma tributária e vinha sendo aplicada em fase de testes. A reforma fixou uma alíquota máxima para a soma…
Evento em Tirana reuniu representes de 93 países e debateu experiências de países que já utilizam a ferramenta. UINL deverá editar guia mundial de recomendações aos notariados de todo o mundo O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) apresentou a experiência brasileira com o uso de inteligência artificial (IA) integrada ao e-Notariado em painel internacional durante a reunião conjunta da Assembleia de Notariados Membros e do Conselho Geral da União Internacional do Notariado…
Mais de 40 mil brasileiros já conseguiram trocar de nome em cartórios de todo o país desde que uma mudança na legislação facilitou o procedimento. Mais de 40 mil brasileiros já conseguiram trocar de nome em cartórios de todo o país desde que uma mudança na legislação facilitou o procedimento. A nova regra permite que qualquer cidadão altere o prenome diretamente em um cartório de registro civil, sem a necessidade de recorrer à Justiça ou…
Regime de bens, existência de outros herdeiros e regras sucessórias definem o que a mulher recebe e se pode continuar morando na casa da família A morte de um cônjuge ou companheiro pode trazer, além do luto, uma série de dúvidas sobre o destino do patrimônio construído durante a relação. A mulher pode ter direito a uma parte dos bens do casal e, dependendo das circunstâncias, também à herança deixada pelo falecido. No entanto, esses…
