Os cartórios brasileiros agora contam com diretrizes específicas para o atendimento humanizado a mulheres em situação de vulnerabilidade, incluindo medidas de prevenção à violência patrimonial e a outras formas de abuso. O Provimento n. 222/2026 orienta as serventias extrajudiciais sobre os critérios para identificar se as usuárias se enquadram nessa condição. Fatores como raça, idade, deficiência e dependência econômica são considerados marcadores de vulnerabilidade agravada. Configuram situações de vulnerabilidade os contextos que apresentem restrição à plena autodeterminação…
Evento online abordará desde a análise da cadeia dominial no regime anterior à Lei nº 6.015/73 até as novas diretrizes do Provimento nº 195/2025 A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) promoverá, no dia 29 de julho (quarta-feira), às 14h30, o webinar “Transcrições no Registro de Imóveis”. A transmissão será realizada ao vivo pelo canal oficial da ENNOR no YouTube. Para garantir o recebimento de materiais e o acesso, os interessados devem se inscrever…
Ministro Gilmar Mendes considerou que a medida represou processos; decisão permite trâmite de casos nas instâncias ordinárias O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada da suspensão dos processos que discutem a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para a prestação de serviços, prática conhecida como “pejotização”. A medida vale apenas para a primeira e a segunda instâncias da Justiça do Trabalho. Em sua decisão, o…
A Corregedoria Nacional de Justiça e os Operadores Nacionais dos Registros Públicos lançam, na próxima segunda-feira (22), às 18h30, a Plataforma Meu Registro. Trata-se de novo sistema desenvolvido para simplificar o acesso da população aos serviços dos cartórios. A plataforma permitirá solicitar certidões de mais de uma especialidade de registro e encaminhar pedidos simultaneamente a cartórios localizados em diferentes estados, sem que o usuário precise acessar separadamente os sistemas de cada segmento ou cartório. Por exemplo, em um único pedido,…
Ministrada pela psicóloga organizacional e do trabalho Elisa Ranny, a palestra faz parte do circuito de encontros organizado pela CNR Saúde, uma iniciativa da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) voltada à promoção da saúde física e mental nos ambientes de trabalho dos Cartórios extrajudiciais. Em sua apresentação, Elisa Ranny trouxe análises sobre a mudança do cenário profissional, reflexões sobre a NR-01 e a saúde mental como pilar de sustentação de carreiras. Confira:
Apresentada pelo Advogado e Consultor jurídico corporativo Isaías Diniz Nunes, a palestra “Prevenção e enfrentamento das violências, assédios e descriminação” trata das recentes atualizações da Norma Regulamentadora Nº 5 (NR-5), estratégias de prevenção e identificação de violências dentro do ambiente de trabalho. O encontro integra o programa CNR Saúde, iniciativa da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) voltada à promoção da saúde física e mental nos ambientes de trabalho dos Cartórios Extrajudiciais. Confira:
Ministrada pelo psicoterapeuta Jonathan Oliveira, a palestra faz parte do circuito de encontros organizado pela CNR Saúde, uma iniciativa da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) voltada à promoção da saúde física e mental nos ambientes de trabalho dos Cartórios extrajudiciais. Em sua apresentação, Jonathan Oliveira abordou a relevância de priorizar a saúde mental e a construção de um ambiente laboral saudável como pilares fundamentais para a produtividade e o equilíbrio emocional. Foram apresentados,…
Neste vídeo, você confere a palestra “Encontros Psicologia: desafios da saúde mental e a conformidade com a NR-01”, conduzida por Anna Gianasi e Karoline Miranda. As palestrantes são psicólogas e advogadas, certificadas como implementadoras da NR-01, com ampla experiência em desenvolvimento humano, Comunicação Não Violenta (CNV) e mediação de conflitos. Ao longo do encontro, elas abordam os principais desafios da saúde mental no contexto organizacional, destacando a importância da conformidade legal, da prevenção de riscos…
