A possibilidade de padronizar e integrar nacionalmente o processamento das chamadas dúvidas registrais — procedimentos utilizados quando cartórios questionam pedidos apresentados por usuários — será avaliada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O estudo irá diagnosticar a viabilidade de integração tecnológica, interoperabilidade, padronização mínima e consolidação nacional de dados relacionados à essa atividade notarial e registral.   A chamada “suscitação de dúvida registral” ocorre quando o cartório identifica algum impedimento ou divergência para realizar determinado registro ou averbação e…

Em Assembleia Geral Ordinária Conjunta realizada em Brasília, na última quinta-feira (28), a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e as entidades filiadas FEBRANOR, FINORSC e FINNOTAR aprovaram, por unanimidade, as contas referentes ao exercício de 2025 e as previsões orçamentárias para 2026. Conduzido pelo presidente Rogério Portugal Bacellar, o encontro reafirmou o compromisso das entidades com uma gestão transparente, responsável e alinhada às demandas do setor extrajudicial brasileiro. Os pareceres favoráveis dos Conselhos…

Transmissão promovida pela CNR, em parceria com a ANOREG/BR e a ENNOR, debateu a adequação dos Cartórios às novas diretrizes da norma regulamentadora A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) e a Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR), promoveu no último dia 26 de maio a live “NR-01 na prática: saúde mental, compliance e gestão estratégica nos Cartórios”, reunindo especialistas para…

A presença dos Cartórios do Brasil na Ilha do Marajó ganha destaque na 4ª edição do Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, iniciativa que leva serviços essenciais de cidadania, documentação civil, orientação jurídica, saúde e acesso a direitos às populações de regiões com baixa presença estatal e de difícil acesso. A abertura oficial ocorreu nesta segunda-feira, 18, em Breves, na quadra da Escola Estevão Gomes, com a presença de autoridades, representantes do sistema de…

A partir desta terça-feira (26), entra em vigor a atualização da Norma Regulamentadora 1 (NR-1) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que passa a prever expressamente a inclusão dos riscos psicossociais no gerenciamento de riscos ocupacionais das organizações. A medida obriga empresas de todos os portes com contratos regidos pela CLT, incluindo órgãos públicos, a identificar, avaliar e controlar fatores que possam afetar a saúde mental dos trabalhadores. O descumprimento pode resultar em autuações,…

Evento online e gratuito será transmitido na próxima terça-feira (26), às 16h, no canal do YouTube da ENNOR A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) e a Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR), promoverá a live “NR-01 na prática: saúde mental, compliance e gestão estratégica nos Cartórios”. O encontro acontece na próxima terça-feira, 26 de maio, às 16h, diretamente no canal…

O e-book “Grilagem de Terras e o Papel do Registro de Imóveis Brasileiro: uma análise a partir dos bloqueios e cancelamentos de matrículas de imóveis rurais no Estado do Pará” foi um dos projetos vencedores do Prêmio Solo Seguro 2025/2026, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reconhece práticas voltadas à efetivação do direito à terra, à moradia e ao desenvolvimento sustentável no Brasil. A obra foi premiada no Eixo III — Gestão Informacional e Governança Fundiária, no…

Na edição de hoje, com apresentação de Duda Meirelles, serão abordados os seguintes temas: Na edição de hoje, com apresentação de Duda Meirelles, serão abordados os seguintes temas: Inventário Extrajudicial e a Atuação Preventiva e Estratégica, com participação da Dra. Alcione Montani; Cartório Talks: Reforma do Código Civil, com participação dos Drs. Hércules Benício e Mario Camargo; Minuto Cartório: Registro Tardio de Nascimento.   Sobre o "Cartório Contemporâneo"   Notários, registradores, juristas e outras autoridades…