A noite de quinta-feira (28) foi marcada por reconhecimento e celebração para cartórios e entidades que se destacam na proteção ao meio ambiente. Sob o tema “Um cartório verde para um mundo mais sustentável”, a Rede Ambiental de Responsabilidade Social (Rares-NR) realizou a VIII Edição do Prêmio Rares-NR durante o XXIV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e a VII Conferência Nacional dos Cartórios, promovida pela Confederação…
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para esclarecer a dispensa de escritura pública nos contratos ou termos administrativos de desapropriação extrajudicial. Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 05/12/2024, Edição n. 304/2024, Seção Corregedoria, p. 7), o Provimento CN-CNJ n. 187/2024, expedido pela Corregedoria Nacional de Justiça…
Proposta é um dos pontos do ajuste fiscal anunciado pelo Ministério da Fazenda Um dos projetos enviados pelo governo como parte do ajuste fiscal anunciado pelo Ministério da Fazenda (PL 4614/24) busca ajustar as despesas ligadas ao salário mínimo aos limites do chamado arcabouço fiscal (LC 200/23). Ou seja, o salário mínimo continuaria a ter um ganho acima da inflação, mas limitado a um intervalo entre 0,6% e 2,5%. A proposta em análise na Câmara…
A 18.ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário é realizada em Campo Grande (MS) nos dias 2 e 3 de dezembro. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento está centrado em três temas principais: Tecnologia, Comunicação e Sustentabilidade. Durante os dois dias, representantes dos 91 tribunais brasileiros vão avaliar a estratégia nacional do Judiciário e aprovar as Metas Nacionais que vão direcionar o trabalho no próximo ano. Criado em 2008, o Encontro Nacional nasceu…
LGPD exige medidas preventivas e resposta rápida a incidentes de dados. Cartórios devem proteger informações sensíveis, evitando danos e riscos. A lei nº 13.709/2018 ("lei Geral de Proteção de Dados Pessoais" ou "LGPD"), adotou, por um lado, um viés preventivo, com o objetivo de evitar a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais1 e, por outro, preocupou-se com a capacidade de resposta do agente de tratamento a eventuais incidentes de segurança envolvendo…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu as datas das sessões ordinárias, extraordinárias e virtuais do primeiro semestre de 2025. No total, estão previstas 19 reuniões do Plenário para julgamento de processos administrativos. Serão 10 sessões presenciais, com nove encontros ordinários e um extraordinário, e nove virtuais. A primeira sessão presencial ocorre em 11 de fevereiro. Neste mês, ainda haverá sessão no dia 25. Até o mês de junho, estão marcadas duas sessões mensais, com…
Somente em 2024, foi a quinta homenagem a Rogério Portugal Bacellar pelo trabalho realizado em defesa dos cartórios e em prol da modernização dos serviços à população O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), Rogério Portugal Bacellar, recebeu, na última quarta-feira (27), o título de Cidadão Honorário de Brasília. A homenagem foi entregue pelo deputado distrital Roosevelt Vilela, autor da proposta na…
Na manhã da última sexta-feira (29), as cerimônias de entrega do IV Prêmio Nacional Sindicato Destaque e do Ranking GPTW marcaram a VII CONCART e XXIV Congresso da ANOREG/BR. Ambas as honrarias são iniciativas da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) que buscam fortalecer a classe de Notários e Registradores e estimular boas práticas através do reconhecimento de colegas do setor. O Sindicato dos Notários, Registradores e Distribuidores do Estado do Ceará (Sinoredi/CE) foi…
