Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Conjur: Vacinação compulsória e a justa causa trabalhista

Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região foi provocado, pela primeira vez, a emitir um juízo de valor quanto à dispensa por justa causa, no caso de recusa do empregado em se vacinar.

Neste caso, uma ex-funcionária ingressou com uma ação trabalhista pleiteando a reversão da justa causa que lhe havia sido aplicada, aduzindo que o fato de ter se recusado a tomar a vacina não justificava a sua dispensa nessa modalidade

Leia a matéria completa aqui

Fonte: Conjur

MTE publica perguntas e respostas para orientar empresas sobre mudanças da NR-1

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou, nesta quarta-feira (6), o conteúdo “Perguntas e Respostas sobre o Capítulo 1.5…
Leia mais

Campanha do Agasalho: neste inverno, seu gesto é o que mais aquece

Com a chegada das temperaturas mais baixas, pequenos gestos ganham um significado ainda maior. É com esse espírito de solidariedade…
Leia mais

Receita Federal lança Manual de Orientações Tributárias para Cartórios

Receita Federal do Brasil lançou o Manual de Orientações Tributárias para Cartórios, publicação que consolida as principais diretrizes sobre as…
Leia mais