Congresso analisará projeto de lei sobre novo marco de garantias https://ift.tt/33rkYTe
Congresso analisará projeto de lei sobre novo marco de garantias
admin
Posted on
Você deve gostar
Home
Mês do consumidor: Confira as melhores ofertas para associados https://ift.tt/RSF3MI5
Home
Grupo de Trabalho Serventias Notariais e de Registro e Custas Forenses da Câmara convoca para reunião no dia 16 de março. https://ift.tt/Lzi2uPR
Home
Cartórios e documentos: de geração em geração resguardar memórias de sentimentos e promover participação com visibilidade na sociedade https://ift.tt/3pVzQAx
O que há de novo
Artigo
Notícia
Últimas Notícias
Artigo: A usucapião extrajudicial e a importância da ata lavrada por tabelião como elemento probatório para a tomada de decisão do registrador – Por Manoel Aristides Sobrinho
Introdução Neste trabalho procura-se demonstrar que a usucapião extrajudicial já é uma realidade no direito brasileiro, tratando-se de um procedimento relativamente rápido realizado perante o próprio Registro de Imóveis...
Artigo
Notícia
Últimas Notícias
Artigo: O concurso público é a via constitucional para outorgar a serventia extrajudicial declarada vaga – Por José Elias de Albuquerque Moreira, Maria Tereza Uille Gomes e Paula Ferro Costa de Sousa
O artigo busca fazer uma análise das regras atuais que norteiam os concursos para ingresso na atividade notarial e de registro nos termos do Art. 236 da Constituição Federal,...
Artigo
Notícia
Últimas Notícias
Artigo: Do afastamento da separação legal de bens aos maiores de 70 anos por termo declaratório de união estável – Por Luis Alfredo Pontes Ramos
Na primeira sessão do STF em 2024, debateu-se a aplicação do regime de separação de bens a maiores de 70 anos em união estável. Decidiu-se que tal regime pode...
Artigo
Notícia
Últimas Notícias
Artigo: Aposentadoria de pessoa transexual ou não binária: novos desafios para o registro civil – Por Fernanda Maria Alves Gomes
Resumo: A pluralidade identitária traz novos desafios para que todos tenham acesso aos direitos fundamentais. A retificação do registro civil de indivíduo transexual ou não binário materializa e comprova...
Artigo
Notícia
Últimas Notícias
Artigo: Reforma e atualização do Código Civil brasileiro e o novo Código Civil argentino – Por Luiz Edson Fachin
Reformas e atualizações são necessárias. Os Código Civis oitocentistas não encontram mais lugar na contemporaneidade. A força da legalidade constitucional, as transformações sociais, a expansão das leis especiais, impõem...
Artigo
Notícia
Últimas Notícias
Artigo: A responsabilidade da imprensa e dos Diários Oficiais e a LGPD – Por Roberto Tadao Magami Junior
Para a constituição de uma empresa, o Código Civil (artigo 1.152, §1º) exige a publicação do ato em Diário Oficial ou jornal de grande circulação e, por sua vez, a Lei...