Sancionado nesta terça-feira (31/10) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Marco Legal das Garantias (Lei 14.711/2023) deve estimular o crédito imobiliário e reduzir juros por permitir que um bem seja usado para assegurar mais de um empréstimo, de acordo com especialistas no assunto ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico. O Marco Legal das Garantias, que estabelece novas regras e condições para a constituição de penhora, hipoteca ou transferência de imóveis para pagamento de dívidas,…
Confira a 109ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: Mudanças e Impacto para a Sociedade no Serviço Notarial com participação de Rafael Favetti; Homenagem aos 180 anos do Registro de Imóveis com participação de Alex Canziani, Ari Álvares Pires Neto, Dep. Beto Pereira, Ministro Celso Sabino, Flauzilino Araújo, Flaviano…
O presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Rogério Portugal Bacellar, participou, na última terça-feira (30/10), do evento “Diálogos com a Corregedoria”. Realizado na sede do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), o encontro tratou sobre os aspectos registrais da reprodução assistida e parentalidade socioafetiva. O tema foi debatido pelo corregedor da Justiça, desembargador Roberto Massaro; o desembargador Robson Marques Cury; e a…
Duas filhotes de onça-parda (puma concolor), foram resgatadas pela Polícia Militar Ambiental, em Dourados, no Mato Grosso do Sul, e encaminhadas para o Criatório Conservacionista de Animais Silvestres, mantido na Green Farm CO2 Free, parceira da Rares-NR em projetos de preservação ambiental. As oncinhas estão saudáveis e permanecerão sob os cuidados da equipe de biólogos e veterinários da Green Farm até que tenham idade suficiente para retornarem à natureza. Venha junto com a Rares-NR e…
Hoje você vai escutar o 6º episódio do PodEnnor! Conversamos com Priscila Patah, registradora de imóveis no Estado de São Paulo. Não perca essa conversa enriquecedora! Spotify - https://encurtador.com.br/lmoLQ Amazon Music - https://encurtador.com.br/eivB0
Operações que levantem suspeitas de lavagem de dinheiro ou de financiamento ao terrorismo registradas em cartórios no Brasil estarão no centro dos debates de seminário sobre o assunto promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça no dia 7 de novembro. A abertura do evento contará com a presença do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, conselheiro Mauro Martins e dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Reynaldo Soares…
Mais de 700 pessoas, entre notários e registradores, autoridades e equipes das Corregedorias dos Tribunais de Justiça de todo o Brasil participaram, na tarde desta terça-feira (31), do Webinar “Compliance Tributário e os Cartórios”. O evento online foi realizado pela Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) em conjunto com a Secretaria da Receita Federal e a Corregedoria Nacional de Justiça, através da plataforma Teams. Segundo o subsecretário de fiscalização substituto da Receita Federal, auditor-fiscal…
A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e a Secretaria da Receita Federal realizarão um webinar sobre Compliance Tributário e os Cartórios, com participação do presidente da CNR e da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Rogério Portugal Bacellar, e representantes da Secretaria da Receita Federal e da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ). O webinar será na terça-feira (31), das 16h às 17h. Durante o seminário, a Receita Federal dará conhecimento da…
