O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne nesta terça-feira (23), a partir das 10h, para eleger o presidente e o vice-presidente que comandarão a corte no biênio 2024-2026. Eles assumirão, respectivamente, os lugares da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes, que deixam os cargos no fim de agosto. A sessão também vai eleger os ministros que ocuparão os seguintes cargos: corregedor nacional de Justiça, após o término…
Casos de bullying e cyberbullying em escolas e fora delas pelo país estão frequentemente presentes no noticiário. O bullying é um tipo de violência repetida que ocorre nas escolas e normalmente é praticada por um agressor ou um grupo com intenção de causar mal a uma ou mais vítimas. O cyberbullying é uma forma de agressão repetida, mas realizada por meio da internet. A vítima muitas vezes não consegue meios de comprovar que o crime…
Entregue ao Senado Federal na quarta-feira (17/4) pela comissão de juristas responsável por sua elaboração, o anteprojeto de reforma do Código Civil apresenta uma novidade importante sobre sucessões: os cônjuges deixam de ser herdeiros necessários. Pela redação atual (de 2002) do artigo 1.845 do Código, os herdeiros necessários são os descendentes (filhos e netos), os ascendentes (pais e avós) e os cônjuges. Isso lhes garante direito a uma parte da herança legítima, que equivale a metade…
Uma das importantes características da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é a atuação republicana, democrática, voltada ao bem comum. Durante o evento de 20 anos de criação do CNJ: Presente, Passado e Futuro, que acontece em Foz do Iguaçu, atuais e ex-conselheiros do CNJ destacaram a missão do órgão no desenvolvimento de políticas e ações em prol do aprimoramento do Poder Judiciário por meio da garantia do acesso a direitos fundamentais. Ex-conselheiro do…
O 2º Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Sérgio Rocha, entregou à Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) certificado de credenciamento de escola privada de conciliação e mediação. O objetivo é atuar em parceria com o Tribunal nas atividades relacionadas à capacitação em métodos autocompositivos. O magistrado reforçou a importância das parcerias na resolução de conflitos. "O credenciamento com a ENNOR traz perspectiva de expandir a utilização dos métodos autocompositivos para a solução de conflitos na sociedade, propiciando…
Confira a 133ª edição inédita do Programa "Cartório Contemporâneo", na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: Desjudicialização de Atos Notariais e Registrais: Diálogos com o Poder Judiciário, com participação do Ministro Luiz Fux; Registro Sindical e a Portaria do Ministério do Trabalho nº 3472/2023, com participação de Dr. Luiz Alberto Matos dos Santos; Incidências das Gratuidades…
A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) realizou, nesta quarta-feira (17), uma reunião virtual e presencial com diretores e assessores da Confederação, além de representantes dos Sindicatos e Federações filiadas. Dirigido pelo presidente da CNR, Rogério Portugal Bacellar, o encontro trouxe uma série de atualizações nas esferas política, social, sindical e ambiental, fruto do trabalho desenvolvido pela entidade nos últimos meses. Entre as pautas discutidas na reunião, foi destacada a Frente Parlamentar no Senado…
O tema da campanha deste ano é sobre a “Segurança em Máquinas e Equipamentos” O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), através da Secretaria de Inspeção do Trabalho, lança nesta quinta-feira (18), às 9h, no auditório do edifício-sede do ministério a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CANPAT 2024). O tema deste ano é a Segurança em Máquinas e Equipamentos, já que o país acumula elevados índices de acidentes de trabalho que levam…
