Mais celeridade e comodidade no dia a dia são as metas que os cartórios almejam. Tudo isso com a segurança jurídica necessária para realizar importantes negócios. Com a criação de centrais eletrônicas e portais de acesso aos cartórios já é possível fazer muitos procedimentos sem sair do conforto de casa. A transformação digital está trazendo a tecnologia como aliada aos serviços notariais e de registro, promovendo inovação na maneira com que se realizam as transações.…
Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.063, de 2020 que desburocratiza as assinaturas eletrônicas de documentos para ampliar o acesso a serviços públicos digitais. A iniciativa, publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, teve origem na Medida Provisória 983/2020 aprovada no início de setembro pelo Senado na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 32/2020. Alguns dispositivos foram vetados, entre eles, o que exige certificação digital à pessoa física requerente…
Por unanimidade, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura foi aprovada pelo plenário do Senado Federal para o cargo de corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A aprovação do nome da ministra, que ocorreu no final da tarde desta terça-feira (22), foi apoiada por todos os 54 senadores votantes na sessão, que foi conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Maria Thereza de Assis Moura – que…
A praticidade e agilidade do procedimento extrajudicial proporciona menor desgaste emocional, maior privacidade ao casal, fidelidade à vontade das partes, segurança patrimonial e economia financeira. Seja qual for o motivo, todo término de um relacionamento conjugal representa uma etapa extremamente desagradável e constrangedora na vida de um casal, pois retrata um processo emocionalmente intenso em que todos os planos e sonhos idealizados a dois chegam ao final. Leia a Matéria na integra aqui Fonte: Agora…
A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) realiza, no dia 30 de setembro, às 18h, o Webinar “Retrospectiva da atuação do CNJ para o Extrajudicial em tempos de Covid”. O evento será transmitido no canal do Youtube e no Instagram da Escola (@esc_ennor). Participarão do debate o juiz auxiliar da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Alexandre Chini, e a tabeliã no Rio de Janeiro e professora da Universidade do Estado do Rio…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) promovem, em parceria com o Centro de Formação e Gestão Judiciária do STJ (CEFOR), webinário para debater a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Poder Judiciário. O evento será realizado no dia 21 de setembro, das 9h30 às 11h, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. O ministro Humberto Martins, presidente do STJ e do CJF,…
INSS reabriu agências, com exceção de SP, mas não há perícia enquanto profissionais não voltam Cerca de 600 agências do INSS estavam previstas para reabrir na última segunda-feira (14) para atender, entre outros, segurados que aguardam a perícia médica para receber o auxílio-doença definitivo. No entanto, alegando falta de segurança e de higiene para retornar ao trabalho, médicos peritos decidiram não retomar o atendimento até que o INSS forneça as devidas condições. Leia a matéria completa…
Uma nova funcionalidade do Processo Judicial Eletrônico (PJe) pode poupar tempo a quem recorre à Justiça após ter o pedido benefício previdenciário por incapacitação negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A plataforma de tramitação eletrônica de processos judiciais desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) agora está preparada para que os laudos médicos que municiam o juiz com informações para decidir sobre pedidos de auxílio doença, auxílio acidente e aposentadoria por invalidez sejam preenchidos diretamente na página…
