p style=text-align: justify;A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, e o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, assinaram nesta segunda-feira (18/12) um termo de cooperação técnica que pretende facilitar a solução consensual de conflitos entre cidadãos e instituições financeiras. O acordo, […]

p style=text-align: justify;strong1) Introdução/strong/p p style=text-align: justify;A importância do nome para a identificação e individualização das pessoas é, mais que uma afirmação jurídica, uma constatação histórica. O nome, de fato, é o principal meio de chamamento no trato social diário, bem como o mais importante elemento de identificação da pessoa natural para fins de imputação./p […]

p style=text-align: justify;A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a improcedência de ação rescisória movida por um ex-funcionário da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) visando desconstituir decisão já transitada em julgado que manteve sua dispensa por justa causa por omissão em fraude na empresa./p p style=text-align: justify;Absolvido na […]

p style=text-align: justify;strongPROVIMENTO N. 65, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017./strong/p p style=text-align: justify;emEstabelece diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial nos serviços notariais e de registro de imóveis./em/p p style=text-align: justify;O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e regimentais e/p p style=text-align: justify;CONSIDERANDO o poder de fiscalização e de normatização do […]

p style=text-align: justify;Em um processo movido por uma trabalhadora contratada para exercer a função de serviços gerais contra  o município de Saubara (BA), a juíza auxiliar da Vara do Trabalho de Santo Amaro, Luziane Silva Carvalho Farias, entendeu que as mudanças trazidas pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) se aplicam aos contratos em vigor, mas não […]

p style=text-align: justify;Entidades representativas de cartórios estimam que uma pessoa física utiliza os serviços de um cartório, pelo menos, dez vezes ao longo da vida. Os tabeliões e registradores têm como tarefa dar publicidade, atestar autenticidade e dar segurança aos atos jurídicos. Mas você sabe quais os tipos de cartório e o quais documentos que cada […]

p style=text-align: justify;emEvento destacou importância da representatividade que a Confederação tem junto aos três poderes e das conquistas que foram alcançadas para os serviços extrajudiciais/em/p p style=text-align: justify;Na última semana, a diretoria da Confederação Nacional de Notários (CNR) e Registradores (CNR) realizou no restaurante Le Jardin du Golf, em Brasília, um jantar de confraternização. Durante […]

p style=text-align: justify;emTemas como a Reforma Trabalhista e assuntos relacionados a classe foram debatidos/em/p p style=text-align: justify;A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), realizou na última semana a Assembleia Geral da entidade, em Brasília. O presidente, Rogério Portugal Bacellar fez a abertura da reunião destacando os principais aspectos da Reforma Trabalhista, além de outros […]