p style=text-align: justify;emPor meio do procedimento extrajudicial, usuários podem validar documentos para uso no exterior de forma rápida e prática/em/p p style=text-align: justify;Desde 2016, os cartórios brasileiros começaram a oferecer um novo serviço. O apostilamento, regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consiste em autenticar documentos emitidos no Brasil que devem ser reconhecidos no exterior, […]

p style=text-align: justify;emHá uma pressão violenta do mercado para votar a reforma da Previdência. A PEC 287/16 é a única matéria que o governo ainda não conseguiu reunir maioria qualificada para aprovar no Congresso Nacional. A proposta está pronta para votação em 1º turno no plenário da Câmara. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) […]

Moscou (Rússia) – Nesta quinta-feira (30.11), o presidente do Colégio Notarial do Brasil, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, falou sobre como a atividade notarial pode contribuir com a dinamização dos instrumentos legais entre os países que compõem os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) no IV BRICS Legal Forum 2017, que está sendo […]

p style=text-align: justify;Cartórios extrajudiciais poderão apadrinhar escolas públicas do Estado de São Paulo. Essa é a proposta do projeto “Adoção Afetiva”, que envolve a Secretaria Estadual da Educação de São Paulo e as associações de notários e registradores. O lançamento ocorreu hoje (30) na Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, órgão da Justiça Paulista […]

p style=text-align: justify;emDurante o Simpósio Notarial e Registral de Goiás, serão abordados temas como “O novo CPC na atividade notarial e registral”, “Usucapião administrativa” e “Regularização fundiária e novidades da Lei 13.465/17”, entre outros./em/p p style=text-align: justify;Magistrados, cartorários e especialistas debatem novidades legislativas sobre os cartórios no Simpósio Notarial e Registral de Goiás. O evento ocorre […]

p style=text-align: justify;emCom o serviço oferecido nas maternidades, os bebês já recebem alta sendo cidadãos/em/p p style=text-align: justify;O registro de nascimento é direito de todas as crianças e o primeiro passo para a cidadania. Nos últimos anos, várias iniciativas vêm sendo realizadas para tentar superar o sub-registro de nascimento no Brasil, visto que, desde 1989, […]

p style=text-align: justify;emA Resolução nº 3 do Comitê Diretivo do eSocial, a ser publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30/11), detalhará as medidas para implantação do eSocial./em/p p style=text-align: justify;A primeira etapa de implantação do eSocial para as empresas começa em 8 de janeiro de 2018. Nessa data 13.707 empresas com o faturamento […]

p style=text-align: justify;emSegundo advogados, na prática, os processos vão ser mais rigorosos. Pela nova lei, ação tem que pedir já no início o valor da indenização./em/p p style=text-align: justify;A reforma trabalhista que entrou em vigor no início de novembro trouxe muitas mudanças, inclusive para o trabalhador que entra com uma ação na Justiça contra o […]