p style=text-align: justify;Durante a vida é estimado que o cidadão utilize os serviços dos cartórios ao menos dez vezes. Um desses momentos é o casamento civil, contrato firmado entre duas pessoas que têm como objetivo constituir uma família./p p style=text-align: justify;O casamento é uma união civil em que o Estado concede direitos e impõe algumas […]

p style=text-align: justify;Todos os processos precisam passar pelo Registro de Distribuição antes de serem direcionados ao Poder Judiciário/p p style=text-align: justify; Para fortalecer a segurança jurídica e a celeridade nos procedimentos, os cartórios cuidam de diversos atos na vida de um cidadão. O Registro de Distribuição é um serviço extrajudicial, de organização técnica e administrativa, […]

p style=text-align: justify;Foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) mais 4 ações diretas de inconstitucionalidades (ADI) contra os dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) que passam a exigir autorização prévia dos trabalhadores para ocorrer o desconto da contribuição sindical. Nas ADI 5.810, 5.811, 5.813 e 5.815, entidades representativas de várias categorias profissionais questionam as alterações […]

p style=text-align: justify;A Confederação dos Notários e Registradores (CNR) apoiou e participou do I Simpósio de Direito Eleitoral (EJE-BA), representada pela diretora da entidade na Bahia, Marli Pinto Trindade. Confira abaixo o pronunciamento da diretora durante o evento./p p style=text-align: justify;Excelentíssimo Senhor Dr. José Edivaldo Rocha Rotondano, a Desa. Ilonna Marcia Reis, representando aqui a lresitente do TJBA, o […]

Aposentados e pensionistas em todo o país começam a receber a segunda parte do abono anual, conhecido como 13º, a partir da próxima sexta-feira ( 24). O depósito da gratificação será realizado junto com a folha de pagamentos mensal do INSS que começa a ser depositada no dia 24 de novembro e segue até o […]

p style=text-align: justify;span style=color: #000000;A partir de 21 de novembro, o trabalhador brasileiro poderá ter as informações de Qualificação Civil e de Contratos de Trabalho que hoje constam na Carteira de Trabalho em um aplicativo móbile, desenvolvido a partir de uma parceria entre o Ministério do Trabalho e a Dataprev. A Carteira de Trabalho Digital […]

p style=text-align: justify;No cenário jurídico atual muito se tem discutido acerca do crescente número de ações judiciais e sobre a efetiva necessidade de se buscar alternativas que visem a desafogar o Judiciário – já de há muito assoberbado – e permitir que esse Poder seja acionado apenas para os casos em que não se obtenha […]

p style=text-align: justify;span style=color: #000000;A Corregedoria Nacional de Justiça publicou na sexta-feira (17/11) o Provimento n.63, que institui regras para emissão, pelos cartórios de registro civil, da certidão de nascimento, casamento e óbito, que agora terão o número de CPF obrigatoriamente incluído./span/p p style=text-align: justify;span style=color: #000000;Entre as novas medidas, está a possibilidade de reconhecimento […]